UEMS

04.0.1 – PROE – Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino – GAB/PROE – Declaração de Não Pendência

Atualizado em 26/10/2022 às 09:10

O QUE É ESTE SERVIÇO

Declaração emitida pela Pró-Reitoria de Ensino com informações do(a) servidor(a) com nome completo e cargo na instituição. Informa que não há pendências junto a PROE.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Servidores(as) da UEMS


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

O(a) servidor(a) deverá encaminhar a solicitação via e-mail – proe@uems.br


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até 5 dias úteis


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino

Telefone: (67) 3902-2510

E-mail: proe@uems.br

 

Localização:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Cidade Universitária de Dourados

Bloco B – Piso Superior

Caixa Postal 351

CEP 79804-970 – Dourados/MS


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

E-mail: proe@uems.br

Telefone: (67) 3902-2510


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Resolução COUNI-UEMS n. 479, de 23 de junho de 2016, alterada pela Resolução COUNI-UEMS n. 521, de 16 de maio de 2018, que estabelece as atribuições dos órgãos executivos e dos órgãos de assessoramento e apoio dos órgãos executivos superiores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

 

Resolução COUNI-UEMS Nº 568, de 2-03-2020. Altera a Resolução COUNI-UEMS n. 392, de 29-09-2011, e reorganiza a estrutura administrativa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS Matricula n. 97670022


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