UEMS

07.02 – PRODHS – REMOÇÃO DE SERVIDORES

O QUE É ESTE SERVIÇO

Remoção é o deslocamento do funcionário a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Servidores efetivos da UEMS


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Requerimento preenchido e assinado, justificava e laudo pericial (caso a remoção seja por motivo de saúde do servidor, cônjuge ou dependente).


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Ser servidor efetivo da UEMS e apresentar requerimento e justificativas

 

Etapa 2 – O servidor deverá ter cumprido o estágio probatório e se enquadrar em uma das situações prevista no Art. 61 da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço inteiramente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

A qualquer tempo


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O requerimento deverá ser feito junto a PRODHS


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Informações via telefones: (67) 3902-2631/2639

 

Ou e-mail: prodhs@uems.br e dgv@uems.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Art. 61 da Lei estadual nº 1.102, de 10 de outubro de 1990


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 


ELABORADO POR

 

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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