UEMS

07.04 – PRODHS – CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

O QUE É ESTE SERVIÇO

Admissão de professores para substituir efetivos em licenças previstas em lei e preenchimento de vagas puras em atendimento as necessidades do Ensino Superior da Universidade.

 


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Professores que foram selecionados, requisitados pelos cursos à Pró Reitoria de Ensino, chamados por meio de edital em Diário Oficial pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS), para confecção de Contrato de trabalho com a UEMS.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os documentos estão divulgados na página da universidade no link: http://www.uems.br/pro_reitoria/humano/contratados

Nesse espaço, a documentação necessária é atualizada sempre que novas necessidades se apresentam.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Os critérios de idade, gênero e renda não são considerados. O professor deverá ter prestado seleção; ser aprovado e estar em prioridade na lista de classificação, pela ordem dos editais de seleção.

Etapa 2 – Deve ser solicitado pelo coordenador e aceitar previamente a demanda de trabalho ofertada pela Universidade.

Etapa3 – Após a assinatura, o contrato é encaminhado para assinatura do Reitor e testemunhas. Uma via ficará a disposição no setor para ser entregue ao professor em Dourados quando a contratação for para a Sede, ou irá para a Unidade na qual ele foi contratado para prestação de serviço.

 

RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS PARA INGRESSO DO SERVIDOR EFETIVO, CONTRATADO E COMISSIONADO NA INSTITUIÇÃO

É a juntada de documentos, visando a regularização funcional, de acordo com as normas vigentes para cada cargo

Podem se utilizar: Técnicos Administrativos, Professores efetivos e Contratados e Comissionados

Documentos Necessários: Documentos pessoais, formulários próprios e exame médico

Etapa 1 – Entrega da documentação pessoal exigida em concurso

Etapa 2 – Diretamente no Setor de Pessoal, o servidor acompanhará pessoalmente a conferência dos documentos


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço inteiramente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Dentro do limite da validade do processo seletivo (para o início do contrato) e de acordo com o período do contrato solicitado.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Os editais de seleção de professores para contratação por tempo determinado são publicados em Diário Oficial do Estado e divulgado também na página da UEMS por meio do link http://www.uems.br/editais_concursos. Os editais para contratação de novos professores são requisitados pelos coordenadores de curso junto à Pro Reitoria de Ensino, para atender às demandas da Universidade. Após solicitado à PRODHS, será publicado um edital de chamada contendo os nomes dos profissionais e editais que embasam a chamada em Diário Oficial com data e hora estabelecidos para assinatura de contrato de trabalho .


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Editais publicados em Diário Oficial

Informações via telefones: (67) 3902-2552 Ou e-mail: prodhs@uems.br

Setor de Apoio ao Docente Pro Reitoria de Ensino – (caso o coordenador queira requisitar a chamada de um professor contratado – solicitar por comunicação interna / para dúvidas: (67) 3902-2515);

Setor de Contratos para saber data publicada para assinatura; da devolução do contrato; publicação da chamada ou data publicada para assinatura; comunicar pedido de rescisão 3902 2552)


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

A contratação de servidores por prazo determinado tem como base a Lei Estadual nº 4135, de 15/12/2011 e os Resultados de Processos seletivos por ordem de antiguidade na área


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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