UEMS

07.16 -PRODHS – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE

O QUE É ESTE SERVIÇO

São 60 dias de prorrogação da Licença Gestante.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Destina-se a todas as servidoras da UEMS


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A servidora deverá apresentar requerimento de prorrogação de Licença Gestante, junto com a cópia da certidão de nascimento do filho


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – O único critério é a servidora estar concluindo a Licença Gestante


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até o término da Licença Gestante


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O requerimento encontra-se no site da UEMS, em Setor de Pessoal


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Setor de Pessoal/DAP/PRODHS

Link: www.uems.br/pro_reitoria/humano/setor_pessoal

Setor de Pessoal/DAP/PRODHS

Telefone: (67) 3902-2469


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Lei 3.855, de 30/03/2010


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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