UEMS

07.22 – PRODHS – APOSTILAMENTO DE NOME

O QUE É ESTE SERVIÇO

Apostilamento de nome é a ferramenta utilizada para atualização do nome do servidor quando da sua alteração após o ingresso no serviço público.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Servidores efetivos, contratados e comissionados da UEMS


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Requerimento, Holerite, documento comprobatório de alteração de nome.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Servidor da UEMS solicita a alteração de nome;

Etapa 2 – Setor de Registro Funcional instrui o processo e, após publicação em Diário Oficial do Estado, o Setor lança a alteração no Sistema de Gestão De Entrada De Dados (SISGED).


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há prazo.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Mediante requerimento ao Setor de Registro Funcional disponível no link http://www.uems.br/registro_funcional/apostilamento


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

E-mail: setorderegistrofuncional@uems.br

 

Tel: (67) 3902-2471


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Artigo 75, inciso XVII, Lei Estadual 2.230, de 02 de maio de 2001.

Artigo 218, inciso VII, Lei Estadual 1.102, de 10 de outubro de 1990


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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