UEMS

07.23 – PRODHS – ARQUIVO – ASSENTAMENTO INDIVIDUAL

O QUE É ESTE SERVIÇO

Documentos e atos oficiais relativos à vida funcional do servidor efetivo, contratado e comissionado são registrados fisicamente em assentamentos individuais de forma diária. O Arquivo, de responsabilidade do Setor de Registro Funcional/PRODHS, é o banco de dados material que possibilita o suporte aos demais setores da UEMS e órgãos de fiscalização quando da necessidade de prestar informações.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

O servidor pode ter acesso à sua própria vida funcional e também os setores e órgãos de fiscalização, tanto internos quanto externos.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Solicitação formal por escrito.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Arquivamento dos documentos e atos oficiais relativos à vida do servidor nos assentamentos individuais.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há prazo.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Mediante requerimento ao Setor de Registro Funcional.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

E-mail: setorderegistrofuncional@uems.br

 

Tel: (67) 3902-2471


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Artigo 75, inciso XVII, Lei Estadual 2.230, de 02 de maio de 2001.

Artigo 218, inciso VII, Lei Estadual 1.102, de 10 de outubro de 1990.


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


SVG Essa informação foi util?