Atualizado em 25/10/2022 às 10:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
As declarações de vínculo são documentos que comprovam que o cidadão prestou, ou ainda presta algum serviço como convocado ou contratado para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Ou ainda é comprobatório do vínculo efetivo, para servidores que pertencem ao quadro permanente do Estado, vinculados à UEMS.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Servidores efetivos da UEMS.
Cidadãos que já prestaram ou ainda prestam serviço à UEMS.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não é necessário apresentar documentos, apenas a solicitação formal, via e-mail.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Após a solicitação formal, o Setor de Registro Funcional localiza os dados do solicitante no Arquivo central, bem como no Sistemas de Informações Funcionais.
Etapa 2 – Após análise das informações funcionais, os itens são compilados de forma a atender o que foi solicitado.
Etapa 3 – Uma vez finalizada a declaração, esta poderá ser assinada digitalmente e encaminhada via e-mail ou, quando necessário, impressa e assinada fisicamente, para então ser entregue ao solicitante.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço integralmente gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Até 05 (cinco) dias úteis.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Na página da UEMS – http://www.uems.br/registro_funcional/declaracoes
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Setor de Registro Funcional/ DGV/ PRODHS
Bloco A, 1º Andar, UEMS, Cidade Universitária, Dourados/MS
e-mail: setorderegistrofuncional@uems.br
Fone: 3902-1839
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 2.230, de 02 de maio de 2001 – Plano de Cargos e Carreiras Docentes
Lei nº 5.779, de 09 de dezembro de 2021 – Plano de Cargos e Careiras dos Profissionais Técnicos da Educação Superior
Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011 – Contratação por tempo determinado
Lei n. 5.164, de 28 de março de 2018 – Contratação por tempo determinado
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS Matricula n. 97670022
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