O QUE É ESTE SERVIÇO
Acompanhamento dos servidores readaptados provisória ou definitivamente, de modo a garantir que estes possam desenvolver atividades compatíveis com a sua condição física e mental.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Servidores da UEMS
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Fazer parte do quadro de servidores da instituição
Etapa 2 – Elaboração de relatórios de acompanhamento
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço integralmente gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
A readaptação provisória será avaliada semestralmente
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Atendimento compulsório, de acordo com publicação do BIM
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Por meio do telefone: 67 3902-2665 e e-mail saps@uems.br
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 445, de 8 de abril de 2015.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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