UEMS

02.4 – SOC – Resoluções dos Conselhos Superiores, Deliberações e Pareceres das Câmaras

O QUE É ESTE SERVIÇO

Atos administrativos emanados pelos Conselhos Superiores e Câmaras.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Comunidade universitária.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Nenhum documento necessário.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – As Resoluções dos Conselhos Superiores e Deliberações das Câmaras são remetidas à Imprensa Oficial para publicação no Diário Oficial, e às Pró-reitorias/Diretorias para divulgação.

Etapa 2 – disponibilização na página da Assessoria Institucional de Legislação e Normas (AILEN/UEMS) 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Imediato


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Portal da UEMS http://www.uems.br/ailen

Na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC/UEMS)

Nos telefones (67) 3902-2366 / (67) 3902-2373

E-mail conselhossuperiores@uems.br


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC/UEMS)

Nos telefones (67) 3902-2366 / (67) 3902-2373

E-mail conselhossuperiores@uems.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Regimento Geral da UEMS (Resolução COUNI-UEMS Nº 227, de 29/11/2002).

Regimento do COUNI (Resolução COUNI-UEMS Nº 146, de 14/6/2000).

Regimento do CEPE (Resolução CEPE-UEMS Nº 362, de 25/3/2003).


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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