O QUE É ESTE SERVIÇO
Atos administrativos emanados pelos Conselhos Superiores e Câmaras.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade universitária.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Nenhum documento necessário.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – As Resoluções dos Conselhos Superiores e Deliberações das Câmaras são remetidas à Imprensa Oficial para publicação no Diário Oficial, e às Pró-reitorias/Diretorias para divulgação.
Etapa 2 – disponibilização na página da Assessoria Institucional de Legislação e Normas (AILEN/UEMS)
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço integralmente gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Imediato
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Portal da UEMS http://www.uems.br/ailen
Na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC/UEMS)
Nos telefones (67) 3902-2366 / (67) 3902-2373
E-mail conselhossuperiores@uems.br
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC/UEMS)
Nos telefones (67) 3902-2366 / (67) 3902-2373
E-mail conselhossuperiores@uems.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Regimento Geral da UEMS (Resolução COUNI-UEMS Nº 227, de 29/11/2002).
Regimento do COUNI (Resolução COUNI-UEMS Nº 146, de 14/6/2000).
Regimento do CEPE (Resolução CEPE-UEMS Nº 362, de 25/3/2003).
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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