Atualizado em 25/11/2022 às 11:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) constitui uma forma de atuação da PMMS direcionada à prevenção ao uso/abuso de drogas e a práticas violentas dentro e fora do ambiente escolar. A presença de policiais militares nas escolas cria uma possibilidade de redução de outros locais afetos à segurança pública, em decorrência da excelente oportunidade proporcionada àqueles profissionais da segurança de interagirem com membros das escolas, familiares de alunos, dentre outros, e assim melhor conhecer a problemática da comunidade e possíveis soluções, aproximando a Polícia Militar da família e da escola dentro da comunidade.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Crianças e adolescentes, das séries iniciais, educação infantil, do 5° e do 7° anos do Ensino Fundamental, matriculados em escolas públicas ou particulares, pais e comunidade em geral.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O aluno, devidamente matriculado na instituição de ensino que aderiu ao programa, não necessita de apresentação de documentos.
A instituição, particular ou pública, que pretende aderir ao programa, deverá entrar em contato com a Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – DPCOM/PMMS, para maiores informações. Telefone: 3318-4461.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1 – Solicitação de implementação do programa por parte da escola.
2 – Reuniões entre escola e Polícia Militar para fins de formalização das aulas.
3 – Agendamento das aulas
4 – Execução do PROERD nas escolas.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para este atendimento.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
O atendimento estará disponível assim que forem cumpridas todas as etapas de processamento.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCOM) da Polícia Militar
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 1203
Parque dos Poderes – Campo Grande – MS
E-mail: dpcom.pmms@gmail.com
Telefone: 3318-4461.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
E-mail: dpcom.pmms@gmail.com
Telefone: 3318-4461.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
O compromisso do PROERD é proteger as crianças e adolescentes do uso das drogas e violência. O PROERD PAIS possui o compromisso de ensinar aos pais como observar, perceber e agir para proteção dos seus filhos contra as drogas e a violência.
O programa completo do PROERD possibilita a criação de proteção desde a infância até a adolescência e atua em conjunto entre a família, escola e Polícia Militar.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul possui o seu propósito de prestar serviços que protegem as pessoas e o meio ambiente, garantem o exercício de direitos na sociedade, preservam a ordem pública, combatem o crime e fazem cumprir a lei.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989.
Lei Complementar nº 190 de 4 de abril de 2014.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Qualquer informação adicional será acrescentada neste documento.
ELABORADO POR
MAJ QOPM Wardivan Alves de Araujo
CAP QAOPM Rodrigo Rezenze Loubet
1º SGT QPPM Eliel de Matos Carvalho
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