Atualizado em 24/11/2022 às 13:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O serviço da Ouvidoria da Polícia Militar é um canal especializado de controle e participação social com tratamento das demandas (denúncias, reclamações, sugestões e elogios), em busca de soluções para a melhoria da prestação de serviço à sociedade, facilitando o acesso e a defesa dos direitos dos usuários.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer pessoa pode utilizar esse serviço.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há obrigatoriedade de documentos pois existe a possibilidade de denúncias anônimas, caso queira preservar a sua identidade.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1 – O usuário deseja realizar denúncias, reclamações, sugestões e elogios.
1.1 – Acessar o link http://ti.pm.ms.gov.br/ouvidoria/grid_aviso/grid_aviso.php .
1.2 – Caso o usuário desejar realizar a denúncia, reclamação, sugestão e elogios pela link, http://ti.pm.ms.gov.br/ouvidoria/grid_aviso/grid_aviso.php , deve seguir o passo a passo de preenchimento.
1.3 – Caso o usuário deseje realizar a denúncia presencialmente, deslocar presencialmente para a Corregedoria da Polícia Militar localizada no endereço rua José Gomes Domingues, 537, Santa Fé, 79021-230, Campo Grande – MS. O serviço da Ouvidoria da Polícia Militar está inserida dentro da Corregedoria da PMMS.
2 – Manifestar a denúncia, reclamação, sugestão e elogio.
3 – Documento enviado para Ouvidoria.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para este atendimento.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Denúncias: Em razão da necessidade de se analisar a denúncia anônima e realizar as apurações de todos os elementos, não é possível estimar o prazo para este atendimento.
Elogios: Resposta de 30 dias e pode ser prorrogável por uma vez por igual período.
Reclamações: Resposta de 30 dias e pode ser prorrogável por uma vez por igual período.
Sugestões: Resposta de 30 dias e pode ser prorrogável por uma vez por igual período.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Acessar através do link http://ti.pm.ms.gov.br/ouvidoria/grid_aviso/grid_aviso.php ou presencialmente na corregedoria na rua José Gomes Domingues, 537, Santa Fé, 79021-230, Campo Grande – MS.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
A Ouvidoria da Polícia Militar funciona no prédio da Corregedoria da Polícia Militar e está localizado na rua José Gomes Domingues, 537, Santa Fé, 79021-230, Campo Grande – MS. O contato pode ser estabelecido através do telefone 67 3313-6161.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Manter o sigilo do denunciante, em caso de denúncias anônimas, e prestar um serviço de qualidade ao cidadão o mais breve possível.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989.
Lei Complementar nº 190 de 4 de abril de 2014.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Qualquer informação adicional será acrescentada neste documento.
ELABORADO POR
TC QOPM Thiago Marinho Custódio
Maj QOPM Wardivan Alves de Araujo
O que você achou desse serviço?