Atualizado em 25/11/2022 às 11:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Sociocultural Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar tem como objetivo promover a cooperação e a integração entre Polícia Militar, família e escola, desenvolvendo ações preventivas e socioeducativas alinhadas às políticas públicas de direitos humanos, destinadas às crianças e adolescentes, entre a faixa etária de 10 a 16 anos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento dos valores morais, cívicos, sociais e culturais.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos aprovados no processo seletivo, que possuam idade mínima de 10 e a máxima de 16 anos, na data da inscrição, além de estar regularmente matriculado em instituição pública de ensino ou na condição de bolsista, em instituição particular.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG ou certidão de nascimento do candidato;
CPF do candidato;
Atestado de matrícula escolar do candidato;
Atestado de vacinação do candidato;
NIS (Nº de Identificação Social) do candidato (para quem é cadastrado em programas sociais, quando possuir; e
Tipagem sanguínea (qualquer documento oficial que conste a informação) do candidato, quando possuir.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1 – Inscrição: feita presencialmente na sede da Banda Sinfônica Mirim, localizado na Rua Ricardo Franco, nº 515 – Vila Sobrinho – Campo Grande – MS;
2 – Teste seletivo: realizado com os alunos que não tocam nenhum dos instrumentos utilizados na Banda Sinfônica Mirim (boletim escolar em mãos);
3 – Teste básico: realizado com alunos que já tocam algum tipo de instrumento (para acessar o local da prova, o candidato deverá trazer seu instrumento);
4 – Resultado dos testes: a lista dos aprovados será publicada nas redes sociais da Banda Sinfônica Mirim e na página oficial da PMMS, através do endereço eletrônico www.pm.ms.gov.br;
5 – Matrícula: será realizada na Sede da Banda Sinfônica Mirim e o candidato deverá apresentar todos os documentos necessários à sua efetivação.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para este atendimento.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
O atendimento estará disponível assim que forem cumpridas todas as etapas de processamento.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Deslocando para o na Rua Ricardo Franco, nº 515 – Vila Sobrinho – Campo Grande – MS; ou
Enviar e-mail: bandasinfonicamirimpmms@gmail.com.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os canais de comunicação sobre o projeto é o telefone 67 3318-4461 ou deslocar no endereço Rua Ricardo Franco, nº 515 – Vila Sobrinho – Campo Grande – MS.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Desenvolver um sistema de proteção às crianças e adolescentes, com prevenção à criminalidade, ao uso de drogas e à violência, priorizando a moral, os bons costumes, a afetividade e um modelo de vida saudável, por meio de atividades que contribuam efetivamente para o fomento à cultura, a profissionalização e a formação de cidadãos.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989.
Lei Complementar nº 190 de 4 de abril de 2014.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
Portaria nº 124/PM-1/EMG/PMMS, de 15 de outubro de 2021.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Qualquer informação adicional será acrescentada neste documento.
ELABORADO POR
MAJ QOPM Wardivan Alves de Araujo
CAP QAOPM Rodrigo Rezenze Loubet
1º SGT QPPM Eliel de Matos Carvalho
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