Atualizado em 25/11/2022 às 11:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Escola Segura, Família Forte tem por finalidade implementar ações preventivas para harmonizar o convívio no ambiente escolar e no seu entorno, fortalecendo os vínculos entre a Segurança Pública, a escola e a família, com vistas à prevenção da criminalidade e à restauração da ordem e da tranquilidade, coibindo a violência e protegendo professores e alunos.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Escolas da Rede Estadual e da Rede Municipal de ensino.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há necessidade de documentos.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1 – Acionar as viaturas do programa através de telefone funcional, disponível para cada equipe policial, ou através do COPOM (190) em caso de urgência e emergência.
2 – Rondas nas escolas são inseridas no programa e serão atendidas diariamente através de cartão-programa, durante o período de aulas, com atenção especial nos horários de entrada e saída dos alunos.
3 – Deslocamento: após solicitação de atendimento, a equipe pertencente à área na qual está situada a escola, deslocará de imediato para o devido atendimento.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para este atendimento.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Em solicitação de rondas, o atendimento será realizado o mais breve possível e dependendo apenas da demanda de solicitações das escolas contempladas pelo programa.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acionamento deste serviço é realizado ligando para o telefone funcional da viatura ou através de mensagem, via aplicativo WhatsApp.
Outra maneira de acionar o serviço indiretamente é através do número de urgência e emergência da Polícia Militar – 190.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Coordenadoria do Programa Escola Segura, Família Forte
Parque dos Poderes, Bloco VI, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
Campo Grande – MS
Telefone: (67) 3318-6950
Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCOM/PMMS)
PALÁCIO TIRADENTES – Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, S/N. Parque dos Poderes, Campo Grande – MS.
E-mail: dpcom.pmms@gmail.com
Telefone: 3318-4461.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Prestar serviço de proteção aos alunos e aos profissionais da educação, desenvolvendo ações Policiais Militares junto à comunidade escolar, com vistas à prevenção de situações conflituosas no ambiente escolar e entorno.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul de 1989.
Lei Complementar nº 190 de 4 de abril de 2014.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Decreto nº 14.866, de 26 de outubro de 2017.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Qualquer informação adicional será acrescentada neste documento.
ELABORADO POR
MAJ QOPM Wardivan Alves de Araujo
CAP QAOPM Rodrigo Rezenze Loubet
1º SGT QPPM Eliel de Matos Carvalho
O que você achou desse serviço?
