UEMS

18.07 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – FOLHA DE FREQUÊNCIA, FÉRIAS, LICENÇAS E RELATÓRIO MENSAL DE FREQUÊNCIA.

O QUE É ESTE SERVIÇO

A gestão das Folhas de frequências dos servidores da Unidade é uma atividade periódica atribuída pela chefia imediata para controle. Para tanto, o servidor deverá se responsabilizar para manter diariamente a atualização dos registros de frequência, aviso de férias e licenças. O Relatório Mensal de Frequência é assinado no final do mês, enviado ao Setor de Pessoal na Sede da UEMS. Quando o servidor precisar se afastar por motivo de doença, será anexado o Atestado médico ou o BIM no verso da Folha de Frequência e uma cópia no Relatório Mensal de Frequência.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Corpo docente e administrativo, inclusive os portadores de necessidades especiais.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Folhas de Frequência, Relatório Mensal de Frequência, e Atestados Médicos (até 3 (três) dias) ou Boletim de Inspeção Médico (BIM-acima de 3 (três) dias).


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1: as folhas de frequência ficarão à disposição dos usuários na Coordenação de Cursos, Gerência ou Secretaria Administrativa, para preenchimento diário;

Etapa 2: ao final do mês as chefias imediatas, Gerência ou Coordenação de Cursos, assinam as referidas folhas de frequência de todos os usuários;

Etapa 3: Os usuários assinam no último dia do mês o Relatório Mensal de Frequência referente ao mês de competência;

Etapa 4: arquivo das folhas de frequência e Atestados ou BIM, se for o caso, na Secretaria Administrativa;

Etapa 5: encaminhamento ao Setor de Pessoal/Sede/UEMS do Relatório Mensal de Frequência e anexas cópias de Atestados ou BIM, se for o caso, arquivando-se a cópia do referido Relatório na Secretaria Acadêmica.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até 1 (um) dia, pois os serviços são realizados diariamente para as assinaturas nas folhas de frequência e a cada 30 dias no Relatório Mensal de Frequência. Quanto ao Atestado Médico, prazo de 5 dias úteis e ao Boletim de Inspeção Médica o Setor responsável marcará a data da perícia médica o mais breve possível em uma Unidade médica credenciada para este fim.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

*Docentes: Procurar a Coordenação de Cursos ou a Secretaria Administrativa a qual possui vínculo para assinatura diária da folha de frequência e, nos casos de licença anexar atestado médico (de até 3 dias) ou Boletim de Inspeção Médico (acima de 3 dias) no verso da Folha.

*Pessoal administrativo e Coordenadoria de Cursos: Procurar a Gerência ou Secretaria Administrativa para assinatura diária da folha de frequência e, nos casos de licença anexar atestado médico (de até 3 dias) ou Boletim de Inspeção Médico (acima de 3 dias) no verso da Folha.

E-mails: gerencia.ivinhema@uems.br; biologicas.ivinhema@uems.br; lucimara@uems.br; reginalopes@uems.br


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

 

E-mails: gerencia.ivinhema@uems.br, biologicas.ivinhema@uems.br

Telefones: (67) 3921-1481

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Gerência da Unidade em conjunto com a Secretaria Administrativa devem manter os formulários para registros em dia e à disposição dos usuários. Estarem sempre atentos aos períodos de gozo de férias para revezamentos entre os técnicos administrativos. Informar as normas referentes aos atestados médicos e Boletins de Inspeção Médica (BIM) a todos os usuários.  Estes poderão entrar em contato por e-mail, pessoalmente ou por comunicação eletrônica para consulta acerca do serviço solicitado ou para eventual manifestação.


LEGISLAÇÃO

Lei nº 1.102, de 10/10/1990 – Artigos 36 e 37

Resolução COUNI-UEMS Nº 292, de 09 de novembro de 2005 – Artigo 24

Portaria UEMS Nº 001, de 27 de janeiro de 2021.


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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