UEMS

13.09 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – GESTÃO DOCUMENTAL

O QUE É ESTE SERVIÇO

É um serviço vinculado à Gerência para promover agilidade no resgate de informações; enxugamento da massa documental, proporcionando ganho de espaço, garantia da preservação do que é essencial e descarte do obsoleto, controle e racionalização da produção e tramitação documental.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

-Coordenadorias ou chefia de setor


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

-Não há documentação necessária


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

-Etapa 1 – O setor que necessitar fazer guarda ou descarte de material, deve entrar em contato com a Gerência, através do e-mail gerencia.campogrande@uems.br e solicitar uma visita da técnica para aplicação da Tabela de Temporalidades dos documentos.


CUSTO DESTE SERVIÇO

-Serviço sem custo


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Três dias úteis.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

E-mail: gerencia.campogrande@uems.br

Telefone: 3901-4621

Unidade Universitária de Campo Grande, Bloco A, piso superior.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

-Qualquer usuário obterá retorno à solicitação via e-mail, presencial ou por telefone, de acordo com a modalidade de atendimento escolhida por ele: presencialmente ou eletronicamente. A comunicação digital ocorrerá a partir dos dados para contato-resposta. E-mail: gerencia.campogrande@uems.br e Telefone: 3901-4621


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Prestar o serviço de forma eficiente e eficaz, com qualidade, agilidade, seriedade e ética. Além disso, atender aos primados apriorísticos da administração pública, em especial da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência (CFRB, art. 37).

 


LEGISLAÇÃO

Política de Arquivos Públicos do Estado de MSDecreto n. 13.664/2013

Decreto n. 13.957/2014Oficialização da Eliminação de Documentos.

Decreto n. 13.664/2013, Anexos I, II e III Códigos de Classificação de Documentos de Arquivo dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de MS.

Decreto n. 13.796/2013

DO n. 8.582/2013Correspondência utilizada entre as Comissões de Avaliação de Documentos.

Resolução SAD n. 38/2013 Destinação dos documentos públicos de Entidades Estaduais em processo de extinção, em liquidação ou em transformação e das Pessoas Jurídicas de direito privados sucessoras de Empresas Públicas.

Plano de Classificação de Documentos, Tabela de Temporalidade de Documentos e Índice.

Decreto n. 15.168/2019, publicado no DOE n. 9.852 suplemento, de 27 de fevereiro de 2019.

Resolução Conjunta SAD/UEMS N 1 – 9.793/2018 de 4/12/2018.

Portaria Uems N. 049 de 24/11/2020.


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 


ELABORADO POR

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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