O QUE É ESTE SERVIÇO
Declaração emitida quando o usuário está em situação regular com a Biblioteca, ou seja, não consta emprestado nenhum livro.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade acadêmica da UEMS, nas situações:
- aluno: processos de renovação ou trancamento de matrícula; transferência externa, colação de grau, avaliação dos créditos e nos processos de expedição de certificados e diplomas;
- servidores: concessão de aposentadoria; do desligamento do contrato do professor convocado; de autorização de afastamento superior a 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, realização de estudos, cursos ou correlatos.
Dificuldade de acesso ao serviço por pessoas com deficiência, especialmente por falta de profissional para atendimento que se comunique em Libras.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CPF do usuário.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Acessar o site: https://documentos.uems.br/doc/gerar
Etapa 2 – Escolher em Sistema a opção: Sistema de Gerenciamento de Biblioteca – SGB
Etapa 3 – Escolher em Documento: Declaração de Nada Consta
Etapa 4 – Inserir o CPF do requisitante
Etapa 5 – Selecionar a opção “Não sou robô” do reCaptcha
Etapa 6 – Clicar em “gerar”
CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Com o preenchimento correto no site e sem nenhum impeditivo(livro emprestado), o documento é gerado instantaneamente.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Qualquer usuário obterá retorno à solicitação via e-mail ou presencialmente, de acordo com a modalidade de atendimento escolhida por ele: presencialmente ou eletronicamente. A comunicação digital ocorrerá a partir dos dados para contato-resposta. E-mail: biblioteca.cg@uems.br
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Prestar o serviço de forma eficiente e eficaz, com qualidade, agilidade, seriedade e ética. Além disso, atender aos primados apriorísticos da administração pública, em especial da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência (CFRB, art. 37).
LEGISLAÇÃO
Regimento interno:
http://www.uems.br/assets/uploads/ailen/arquivos/2017-01-30_14-17-15.pdf
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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