O QUE É ESTE SERVIÇO
É o órgão articulador do trabalho coletivo que permite que o curso legitime os objetivos propostos em seu projeto pedagógico de curso.
- Executar, em conjunto com a secretaria acadêmica e o DRA, o processo de matrícula e renovação de matrícula dos alunos, de acordo com regulamentação específica;
- Acompanhar os assentamentos dos diários de classe, do registro de frequência e avaliações, observados os prazos do Calendário Acadêmico;
- Coordenar e desencadear os processos de aproveitamento de estudo se transferências internas e externas;
- Informar e orientar o corpo docente e o corpo discente do curso quanto às normatizações internas e demais encaminhamentos dos órgãos da UEMS;
- Acompanhar o processo de lotação dos docentes, informando aos órgãos competentes as alterações efetuadas;
- Elaborar o horário de aulas do curso, submetê-lo à aprovação do Colegiado de Curso e acompanhar o seu efetivo desenvolvimento;
- Supervisionar o cumprimento do Projeto Pedagógico e do horário de aulas dos docentes;
- Zelar pelo bom cumprimento das atividades dos docentes do curso, aplicando as penalidades cabíveis quando for o caso;
- Orientar alunos ou seus representantes nos casos de licença previstos nas normas vigentes, comunicando aos docentes o período de vigência do impedimento;
- Receber recurso quanto aos pedidos de revisão de avaliação escrita, e designar docentes para compor a banca revisora, ouvido o Colegiado de Curso;
- Promover a integração dos conhecimentos produzidos no curso com a comunidade na qual o mesmo está inserido;
- Participar do processo de discussão sobre implantação e extinção de cursos, bem como sobre ampliação e redução de vagas;
- Exercer as competências do presidente do Colegiado de Curso;
- Representar o curso em eventos promovidos pelas entidades ligadas à área do curso;
- Articular com a Gerência da Unidade Universitária a promoção e o desenvolvimento de eventos e outras atividades afins realizadas no âmbito das Unidades Universitárias da UEMS;
- Articular junto ao Colegiado de Curso o processo de elaboração, reformulação e adequação do Projeto Pedagógico do curso, de acordo com as políticas internas e nacionais;
- Viabilizar a execução das atividades relacionadas ao estágio, selecionando, também, junto à comunidade externa, os campos de estágio adequados à formação exigida pelas disciplinas, firmando termo de compromisso ou, conforme o caso, encaminhando aos órgãos competentes a minuta de convênio;
- Tomar ciência dos projetos de ensino, pesquisa e extensão referentes às modalidades de Atividades Complementares;
- Articular, junto ao Colegiado do Curso, a promoção de eventos ligados à pesquisa, ensino e extensão que contribuam para a qualidade do ensino;
- Encaminhar os planos de ensino, contendo o programa e os critérios de avaliação propostos pelos docentes de cada disciplina, para aprovação do Colegiado de Curso;
- Publicar em edital as datas dos exames finais previstos para cada disciplina visando evitar o acúmulo de exames no mesmo dia, ouvidos os docentes das respectivas disciplinas;
- Coordenar o processo de avaliação do curso, incluindo a avaliação do estágio probatório do corpo docente ligado ao curso, de acordo com as normas vigentes; Divulgar, ao corpo docente e discente do curso, os processos de avaliações da Educação Superior e as normatizações referentes ao mesmo, bem como os resultados obtidos com vistas à proposição de medidas pedagógicas para garantir um resultado satisfatório do curso;
- Executar o cadastro de alunos para fins de avaliação do Curso;
- Colaborar na elaboração do plano de capacitação docente, ouvido o Colegiado respectivo;
- Realizar reuniões pedagógicas com o colegiado e docentes do curso;
Administrar os conflitos internos, de forma transparente e objetiva, encaminhando, quando for o caso, para os órgãos competentes.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade acadêmica, comunidade externa, técnicos administrativos e docentes.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os documentos variam conforme o estabelecido em editais e calendário acadêmico aprovado pelo COUNI.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
As etapas variam conforme o serviço solicitado.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviços sem custo para o usuário.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Os prazos seguem o disposto em regimentos e editais correspondentes
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
- Curso de Direito
E-mail: direito.paranaiba@uems.br
Telefones: (67) 3503-1007
Endereço: Av. João Rodrigues de Melo, s/n, Jardim Santa Mônica – Paranaíba/MS
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
- Curso de Direito
E-mail: direito.paranaiba@uems.br
Telefones: (67) 3503-1007
Endereço: Av. João Rodrigues de Melo, s/n, Jardim Santa Mônica – Paranaíba/MS
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Regimento Interno e Resolução COUNI-UEMS n. 479,de 23 de junho de 2016
DELIBERAÇÃO CE/CEPE-UEMS Nº 268, de 29 de novembro de 2016.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Atendimento: Segunda à sexta feira das &h30 às 22h.
Sábado das 7h30 às 11h.
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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