UEMS

23.07 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE RESERVAS DE VEÍCULOS OFICIAIS

Atualizado em 27/10/2022 às 15:10

O QUE É ESTE SERVIÇO

A Unidade dispõe de veículos oficiais destinados ao atendimento das demandas dos cursos
de graduação e pós-graduação, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Corpo docente.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

SemiPresencial

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A solicitação será feita exclusivamente através do e-mail gerencia.aquidauana@uems.br.
Deverá ser informado os dias e horários de uso, qual a finalidade, qual o destino e tempo de
permanência e quem serão os passageiros. Em caso de impossibilidade da presença do
motorista da Unidade, o requisitante (apenas docente ou técnico) poderá conduzir o veículo.
Esse, porém, deverá requisitar com antecedência mínima (*) a autorização para condução do
veículo oficial.
No caso de uso da van, observar a Instrução Normativa n. 05/2018/PROEC, que estabeleceu
os critérios para uso desse veículo.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO


CUSTO DESTE SERVIÇO


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

O prazo para resposta será de até 5 dias úteis.
(*) o requisitante deverá enviar os seguintes dados ao e-mail gerencia.aquidauana@uems.br:
nome completo, matrícula, cargo/função, número, categoria e validade da CNH, data de
nascimento, RG e CPF. A Gerência será responsável pelo envio das informações para a
Reitoria, a qual deverá publicar a autorização em Diário Oficial.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

(*) o requisitante deverá enviar os seguintes dados ao e-mail gerencia.aquidauana@uems.br:
nome completo, matrícula, cargo/função, número, categoria e validade da CNH, data de
nascimento, RG e CPF. A Gerência será responsável pelo envio das informações para a
Reitoria, a qual deverá publicar a autorização em Diário Oficial.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

(*) o requisitante deverá enviar os seguintes dados ao e-mail gerencia.aquidauana@uems.br:
nome completo, matrícula, cargo/função, número, categoria e validade da CNH, data de
nascimento, RG e CPF. A Gerência será responsável pelo envio das informações para a
Reitoria, a qual deverá publicar a autorização em Diário Oficial.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

A fundamentação legal do serviço está no Art. 82 da Constituição Estadual; Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016; Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014; Decreto Estadual n. 14.879, de 13 de setembro de 2017 e Resolução COUNI-UEMS Nº 473, de 23 de junho de 2016.


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS Matricula n. 97670022


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