UEMS

03.13 – PROAP – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL

O QUE É ESTE SERVIÇO

Lançamento da proposta orçamentária anual


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Comunidade da UEMS envolvida no processo.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Planilha com a proposta orçamentária anual consolidada.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO aprovada, tetos orçamentários estabelecidos e Sistema de Planejamento e Finanças habilitado para lançamento da Proposta Orçamentária Anual. Dentro do prazo hábil para os devidos encaminhamentos necessários.

Etapa 2 – Receber e conferir os documentos/processos e fazer os devidos lançamentos no Sistema de Planejamento e Finanças – SPF.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Dentro do prazo limite estipulado pelos responsáveis pela consolidação do orçamento anual do estado. Dentro do prazo hábil para os lançamentos necessários e autorização pela Coordenadoria de Despesas do Estado – CODESP


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Entrega dos documentos/planilhas diretamente ao setor Setor de Orçamento e Finanças.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

UEMS/PROAP/DAD/Setor de Orçamento e Finanças

pelo telefone 3902-2455

e pelo e-mail sof@uems.br.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Resolução COUNI-UEMS n° 479, 23/06/16


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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