O QUE É ESTE SERVIÇO
O Setor de Contabilidade é responsável pela contabilização de todos os atos e fatos administrativos, através de registros, controle e demonstração da execução orçamentária, financeira, patrimonial e suas variações, colaborando com o controle e gestão dos recursos públicos da Fundação Universidade Estadual de MS
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Público Interno e Externo
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Todo fato gerador de receitas e despesas, entrada e saída de recursos, por meio de pagamento e recebimentos e controle de patrimonial.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
As etapas correrão de acordo o fato gerador da receita ou despesa
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço inteiramente gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme aplicabilidade das normas de contabilidade pública regidas pelos Decretos Estaduais e Leis Federais
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Requerimento devidamente autorizado pelo órgão competente
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Endereço eletrônico:
http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/contabilidade
Telefones:
(67) 3902-2456
E-mails:
berto@uems.br;
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Lei 4.320/64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Lei Complementar Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e os demais Decretos estaduais para cumprimentos das exigências Legais para o Setor Público
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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