UEMS

03.16 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Setor de Contabilidade é responsável pela contabilização de todos os atos e fatos administrativos, através de registros, controle e demonstração da execução orçamentária, financeira, patrimonial e suas variações, colaborando com o controle e gestão dos recursos públicos da Fundação Universidade Estadual de MS


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Público Interno e Externo


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Todo fato gerador de receitas e despesas, entrada e saída de recursos, por meio de pagamento e recebimentos e controle de patrimonial.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

As etapas correrão de acordo o fato gerador da receita ou despesa


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço inteiramente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Conforme aplicabilidade das normas de contabilidade pública regidas pelos Decretos Estaduais e Leis Federais


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Requerimento devidamente autorizado pelo órgão competente


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Endereço eletrônico:

http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/contabilidade

Telefones:

(67) 3902-2456

E-mails:
berto@uems.br;

marly@uems.br;

ederson@uems.br;

claudiaquadros@uems.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Lei 4.320/64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Lei Complementar Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e os demais Decretos estaduais para cumprimentos das exigências Legais para o Setor Público


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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