Atualizado em 26/10/2022 às 09:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
Formalizar convênios, termos de cooperação e seus termos aditivos; Assessorar na elaboração de planos de trabalho; Inserir propostas de convênios no SICONV, munida de toda a documentação necessária para efetivação de convênio; Inserir no SICONV solicitação de prorrogação de convênio e solicitação de alteração de Plano de Trabalho; Acompanhar liberação de recursos dos órgãos de fomento; Assessorar e Apoiar Coordenadores de projetos durante a execução do convênio; Gerenciar informações sobre vigências e pendências referentes a convênios; Elaborar relatórios sobre a execução financeira dos convênios com recursos; Cadastro no SICONV dos processos licitatórios concluídos e contratos; Promover a publicação dos Convênios e seus aditivos; Elaborar listagem dos Convênios e Termos, com e sem ônus, por períodos, para apreciação e aprovação no COUNI e sua respectiva Câmara; Preparar documentação necessária para formalização de convênios, termos e acordos; Prestar contas de recursos recebidos.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Instituições interessadas
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Plano de trabalho, Termo de referência, Declarações exigidas pelos Órgãos de fomento.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Interesse comum entre as partes que desejam firmar o convênio, Editais de órgãos de fomento (onde pesquisadores da UEMS concorrem com projetos que, após aprovados, geram um convênio).
Etapa 2 – Entregar a documentação no setor.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
De acordo com a especificidade do objeto.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados deverão encaminhar documentação necessária para Pró-reitoria de Administração e Planejamento.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Através do e-mail : conveniosecontratos@uems.br,
telefones 3902-2452/2464
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 8666/93 no que couber, Decreto Estadual nº 11.261, de 16 de junho de 2003, Resolução/SEFAZ nº 2.093, de 24 de outubro de 2007, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa
Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS
Matricula n. 97670022
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