UEMS

03.03 – PROAP – COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA

Atualizado em 26/10/2022 às 09:10

O QUE É ESTE SERVIÇO

A Avaliação Institucional é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e está relacionada:à melhoria da qualidade da educação superior; à orientação da expansão de sua oferta; ao aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; ao aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Toda a comunidade acadêmica


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não se aplica


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Não se aplica


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço inteiramente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não se aplica. Renovado a cada 5 anos.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

http://www.uems.br/comissao_avaliacao

Contato preferencialmente por e-mail

E-mail: cpa@uems.br


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

A secretaria da Comissão Própria de Avaliação (CPA) está localizada no Bloco B, piso superior.

Telefone: (67) 3902-2634, Contato preferencialmente por e-mail

E-mail: cpa@uems.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, Lei Nacional nº 10.861, de 14 de abril de 2004. (Art. 2º, Resolução COUNI-UEMS Nº 399, de 3 de julho de 2012)


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa

Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS

Matricula n. 97670022


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