O QUE É ESTE SERVIÇO
Elaborar o Orçamento Anual da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul a ser discutido no COUNI
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Toda a comunidade acadêmica
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Previsão orçamentária
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Não se aplica
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço inteiramente gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Periodicidade anual
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Telefone: (67) 3902-2465
http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/planejamento
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Plano Plurianual do estado de Mato Grosso do Sul vigente para o anos propostos;
Proposta orçamentária do ano anterior;
Relatório da Execução Orçamentária do ano anterior;
Painel de informações e de custo de todas as unidades universitárias, escritório de representação de Campo Grande, Núcleos Jurídicos, Casa da Cultura e Guaraoby;
Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências;
Lei nº 3.485, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2008. Lei nº 4.508, de 03 de abril de 2014, que acrescenta o art. 3-A à Lei n. 2.583, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a autonomia da UEMS;
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente para o ano proposto;
Limites orçamentários vigente para o ano proposto;
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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