UEMS

03.04 – PROAP – ORÇAMENTO ANUAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

O QUE É ESTE SERVIÇO

Elaborar o Orçamento Anual da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul a ser discutido no COUNI


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Toda a comunidade acadêmica


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Previsão orçamentária


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Não se aplica


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço inteiramente gratuito


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Periodicidade anual


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

dpai@uems.br

Telefone: (67) 3902-2465

http://www.uems.br/pro_reitoria/administracao/planejamento


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

dpai@uems.br

Telefone: (67) 3902-2465


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Plano Plurianual do estado de Mato Grosso do Sul vigente para o anos propostos;

Proposta orçamentária do ano anterior;

Relatório da Execução Orçamentária do ano anterior;

Painel de informações e de custo de todas as unidades universitárias, escritório de representação de Campo Grande, Núcleos Jurídicos, Casa da Cultura e Guaraoby;

Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências;

Lei nº 3.485, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2008. Lei nº 4.508, de 03 de abril de 2014, que acrescenta o art. 3-A à Lei n. 2.583, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a autonomia da UEMS;

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente para o ano proposto;

Limites orçamentários vigente para o ano proposto;


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


SVG Essa informação foi util?