UEMS

05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP

Atualizado em 26/10/2022 às 09:10

O QUE É ESTE SERVIÇO

Gerenciar as bolsas de auxílio a estudantes recebidas da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, bem como as bolsas PIBAP recebidas da própria instituição.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos de Pós-Graduação


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

De acordo com o Capítulo IV da Resolução Cepe-Uems nº 874 de 13 de fevereiro de 2009,

disponível em: http://www.uems.br/assets/uploads/ailen/arquivos/2017-03-08_12-38-29.pdf


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

De acordo com o Capítulo IV da Resolução Cepe-Uems nº 874 de 13 de fevereiro de 2009,

disponível em: http://www.uems.br/assets/uploads/ailen/arquivos/2017-03-08_12-38-29.pdf


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço sem custos para o usuário


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Fluxo contínuo, de acordo com o votado e executado em orçamento anual da Universidade.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Telefone: (67) 3902-2539

e-mail: financeiropropp@uems.br

página: http://www.uems.br/pro_reitoria/pesquisa/setor_financeiro


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Resolução Cepe-Uems nº 874 de 13 de fevereiro de 2009,

disponível em: http://www.uems.br/assets/uploads/ailen/arquivos/2017-03-08_12-38-29.pdf


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa

Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS

Matricula n. 97670022


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