O QUE É ESTE SERVIÇO
É um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, em parceria com governos estaduais, municipais e Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
A Portaria Normativa Nº 2.617/MD, de 7 de dezembro DE 2015, que aprovou a Concepção Política do Projeto Rondon, estabelece que suas regiões prioritárias de atuação são aquelas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e exclusão social, bem como áreas isoladas do território nacional que necessitem de maior aporte de bens e serviços. Por essa razão, a Diretriz Estratégica do Projeto Rondon prioriza as regiões norte e nordeste do país.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para participação acadêmica é necessário: Preencher formulário de cadastro, termo de voluntariado e termo de cessão de imagem.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Conforme edital vigente.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço inteiramente gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme edital vigente
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Mais informações pelo e-mail da Divisão de Extensão/UEMS:
Pelos telefones (67) 3902-2562 ou (67) 3902-2630.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 62.927, de 28 de junho de 1968
Portaria Normativa nº 836/MD
Portaria Normativa nº 837/MD
Portaria Normativa nº 838/MD.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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