Atualizado em 26/10/2022 às 10:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
Suporte financeiro destinado a auxiliar as necessidades dos alunos de comprovada vulnerabilidade socioeconômica
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos regularmente matriculado em curso de graduação presencial da UEMS
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Conforme edital vigente
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Acompanhar Editais de seleção
Etapa 2 – Não tem reprovação por falta, se encontrar em vulnerabilidade socioeconômica e cursar no mínimo 3 (três) disciplinas presenciais ou no mínimo ter uma carga horária de 204 (duzentas e quatro) horas anuais
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme edital vigente. Poderá receber até 12(doze) meses dentro da vigência do Edital.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Disponível em: http://www.uems.br/editais_concursos
Divisão de Atendimento Estudantil – DAE/PROEC (67) 3902-2564 ou (67) 3902-2563
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
http://www.uems.br/editais_concursos
Telefones: (67) 3902-2564 – 3902-2563
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Resolução COUNI-UEMS Nº 471, de 23 de junho de 2016,
Resolução COUNI-UEMS Nº 492, de 31 de outubro de 2016
Resolução COUNI-UEMS Nº 499, de 17 de maio de 2017.
OUTRAS INFORMAÇÕES
1 – O Programa Institucional de Assistência Estudantil – PIAE – concederá os auxílios dentro do período máximo de integralização do curso/aluno conforme Projeto Pedagógico, condicionada às determinações dos Editais e é constituído por um conjunto de ações nas seguintes modalidades: Auxílio Permanência, Auxílio Emergencial e Auxilio Alimentação.
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa
Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS
Matricula n. 97670022
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