Atualizado em 26/10/2022 às 10:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
Orientação e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação na UEMS Assessorando os setores e coordenações.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade Acadêmica da UEMS
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Conforme orientações CI Circ. Nº 01/2018 disponível na página http://www.uems.br/pro_reitoria/extensao/nucleo_extensao
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Para ter acesso aos serviços, a Coordenação de Curso deve encaminhar a solicitação por meio de uma Comunicação Interna (CI) para o Setor de Inclusão e Diversidade com os dados do acadêmico (nome completo, RGM, tipo(s) de deficiência, curso, turma/série, período/dias que estuda) e, se possível, descrever as dificuldades/necessidades observadas e/ou relatadas pelo acadêmico e/ou pelo corpo docente. Como anexo a CI encaminhar os laudos atualizados (emitidos no máximo nos últimos 12 meses)
Etapa 2 – Após receber a CI e os Laudos, o Setor inicia o estudo do caso para que sejam definidos o planejamento e a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, conforme a necessidade de cada acadêmico e as possibilidades da Instituição.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme tipo de atendimento e equipamento solicitados
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Resolução COUNI-UEMS Nº 479, de 23 de junho de 2016 e Lei Federal nº 9394/1996 e Constituição Federal de 1988.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa
Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS
Matricula n. 97670022
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