Atualizado em 04/02/2021 às 10:02

O QUE É ESTE SERVIÇO

É a primeira análise dos materiais a serem publicados. Verificação se está dentro da norma estabelecida em edital

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Autores e coordenadores de obras a serem publicadas

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Material impresso e digitalizado sem identificação autoral;

Termo de identificação autoral;

Declaração de transferência de direitos autorais;

Declaração de responsabilidade

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Os critérios são estabelecidos em edital específico.

CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço gratuito

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Aproximadamente 30 dias

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Este serviço é prestado pela divisão de publicações, através da editora UEMS

CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Comunicação interna e correspondência eletrônica

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

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COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

LEGISLAÇÃO

O edital específico para essas publicações

OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.

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