Atualizado em 26/10/2022 às 10:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
É a primeira análise dos materiais a serem publicados. Verificação se está dentro da norma estabelecida em edital
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Autores e coordenadores de obras a serem publicadas
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Material impresso e digitalizado sem identificação autoral;
Termo de identificação autoral;
Declaração de transferência de direitos autorais;
Declaração de responsabilidade
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Os critérios são estabelecidos em edital específico.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Aproximadamente 30 dias
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Este serviço é prestado pela divisão de publicações, através da editora UEMS
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Comunicação interna e correspondência eletrônica
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
O edital específico para essas publicações
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
O usuário também poderá realizar pedido de informação através do sistema Fala.BR do Governo Federal pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17)
2ª revisão e atualização em outubro de 2022 por Wander Medeiros A. da Costa
Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS
Matricula n. 97670022
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