O QUE É ESTE SERVIÇO
Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Progressão Funcional, Promoção Funcional, Nomeação de Cargo Efetivo e Comissionado, Contrato Público, Designação de Função Gratificada.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Servidores Efetivos (Técnicos e Docentes), Contratados (Docentes) e Comissionados
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Publicação em Diário Oficial
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – O serviço de lançamento de atos no SISGED é feito internamente na Pro-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, por meio de servidor cadastrado e com acesso ao SISGE e é feito diretamente no sistema do Governo do Estado.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço sem custos para o usuário
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
O pagamento é realizado conforme Publicação em Diário Oficial
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Publicação em Diário Oficial
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Publicação em Diário Oficial
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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