UEMS

07.12 – PRODHS – REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE FÉRIAS

O QUE É ESTE SERVIÇO

Concessão e pagamento de 1/3 de férias


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Servidores técnicos administrativos efetivos e comissionados


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Requerimento de férias assinado e autorizado pela chefia imediata e posterior Publicação em Diário Oficial


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Ter o período aquisitivo de doze meses de exercício

Etapa 2 – Diretamente no Setor de Pessoal ou via telefone (67) 3902-2469. Pode ser consultada a publicação da Portaria de autorização de férias no Diário Oficial, por meio do site www.imprensaoficial.ms.gov.br


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço integralmente gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até o fechamento da Folha de Pagamento do mês anterior ao período de férias


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Acessar o link http://www.uems.br/pro_reitoria/humano/setor_pessoal, baixar o anexo “Requerimento de Férias”, entregar ou encaminhar ao Setor de Pessoal o requerimento devidamente preenchido e assinado pelo requerente.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Site da UEMS – www.uems.br, no link da PRODHS,

Setor de Pessoal –  Pelo telefone (67) 3902-2469 

e-mail: setordepessoal@uems.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


LEGISLAÇÃO

Lei 1.102, de 10/10/1990,

Decreto nº 11.229, de 23/05/2003

Decreto nº 13.814, de 20/11/2013


OUTRAS INFORMAÇÕES

O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br

 

 


ELABORADO POR

Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.

1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.


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