O QUE É ESTE SERVIÇO
Exoneração de cargo efetivo
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Técnicos administrativos e Professores efetivos
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requerimento de exoneração e o último holerite
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Ser Servidor efetivo
Etapa 2 – Apresentar documentação necessária
Etapa 3 – Diretamente no Setor de Pessoal ou através do telefone 3902-2469. E também pode ser consultada a publicação da Portaria de exoneração no Diário Oficial, através do site www.imprensaoficial.ms.gov.br
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço integralmente gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Apresentar solicitação Preferencialmente até o último dia trabalhado
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Entregar ou encaminhar ao Setor de Pessoal, o requerimento de exoneração
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Site da UEMS – www.uems.br, no link da PRODHS, Setor de Pessoal
Pelo telefone (67) 3902-2469
e-mail: setordepessoal@uems.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Agir conforme o caput do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira, ou seja, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.102, de 10/10/1990
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá manifestar sua satisfação ou avaliação do serviço prestado acessando o portal e-OUV do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul pelo link: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx
Ou também poderá se manifestar por e-mail dirigido ao sistema de Ouvidoria da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul: ouvidoria@uems.br
ELABORADO POR
Elaboração: Débora Pereira Simões – Matricula 126714021.
1ª revisão e atualização em fevereiro de 2021 (art. 3º, 7º, §4º, Lei 13.460/17), por Wander Medeiros A. da Costa, Procurador de Entidades Públicas MS/UEMS – Matricula n. 97670022.
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