Atualizado em 04/11/2022 às 15:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Acesso, via página de internet (http://transparencia.msgas.com.br) , a dados da MSGÁS sobre despesas, receitas, contratos, convênios, licitações, organograma da companhia, funcionários, orçamento.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoa física ou jurídica.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há necessidade de apresentação de documentos pessoais para acessar o Portal da Transparência.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Acessar o site http://transparencia.msgas.com.br
Etapa 2 – Clicar em qualquer um dos ícones e pesquisar a informação desejada
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos para acessar o Portal da Transparência.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do Portal são fornecidas automaticamente.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações do Portal da Transparência ocorre acessando-se o site da MSGÁS (www.msgas.com.br) ou diretamente o http://transparencia.msgas.com.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar o Portal da Transparência via site www.msgas.com.br e obter imediatamente a informação que lá estiver.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Atualização periódica do Portal da Transparência.
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016
Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei estadual nº 4.416, de 16 de outubro de 2013
Decreto estadual nº 14.471, de 12 de maio de 2016
OUTRAS INFORMAÇÕES
No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.
ELABORADO POR
Andre Gustavo Rotta Muriano – Matrícula 000155
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