MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul

Acesso a dados do portal da transparência

O QUE É ESTE SERVIÇO

Acesso, via página de internet (http://transparencia.msgas.com.br) , a dados da MSGÁS sobre despesas, receitas, contratos, convênios, licitações, organograma da companhia, funcionários, orçamento.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Pessoa física ou jurídica.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não há necessidade de apresentação de documentos pessoais para acessar o Portal da Transparência.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Acessar o site http://transparencia.msgas.com.br
Etapa 2 – Clicar em qualquer um dos ícones e pesquisar a informação desejada


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos para acessar o Portal da Transparência.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do Portal são fornecidas automaticamente.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações do Portal da Transparência ocorre acessando-se o site da MSGÁS (www.msgas.com.br) ou diretamente o http://transparencia.msgas.com.br.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar o Portal da Transparência via site www.msgas.com.br e obter imediatamente a informação que lá estiver.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Atualização periódica do Portal da Transparência.


LEGISLAÇÃO

Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016
Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei estadual nº 4.416, de 16 de outubro de 2013
Decreto estadual nº 14.471, de 12 de maio de 2016

 


OUTRAS INFORMAÇÕES

No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.


ELABORADO POR

Andre Gustavo Rotta Muriano – Matrícula 000155


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