FUNDESPORTE

Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania

Atualizado em 07/11/2022 às 16:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Trata-se de apoio financeiro aos municípios que possui aldeias/acampamentos indígenas. O projeto poderá solicitar material esportivos, contratar profissional de Educação Física e outras ações que contemple a prática de atividades de esporte e lazer.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Prefeituras dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul que possui aldeias/acampamentos indígenas.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Plano de Trabalho e Declarações obrigatórias

Cartão do CNPJ

Documentos Pessoais do Prefeito

Termo de Posse do Prefeito

Certidões Negativas


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Solicitação (Ofício de solicitação da Prefeitura)

Análise dos Documentos

Assinatura do Convênio


CUSTO DESTE SERVIÇO

Os municípios deverão apresentar contrapartida de no mínimo 10% do valor do projeto.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, ou no Portal de Transparência.

Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas

e-mail: projetosfundesporte@gmail.com

Telefone: 67 3323-7206

Silvano Luiz Rech


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas

e-mail: projetosfundesporte@gmail.com

Telefone: 67 3323-7206

Silvano Luiz Rech


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias ou quando no Portal de Transparência, no prazo estipulado.


LEGISLAÇÃO

Lei 1.137/1991

Lei 2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Lei 5.008/2017

Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022

Portarias publicadas no site anualmente


OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.


ELABORADO POR

Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226

Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207


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