Atualizado em 07/11/2022 às 16:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Trata-se de apoio financeiro aos municípios que possui aldeias/acampamentos indígenas. O projeto poderá solicitar material esportivos, contratar profissional de Educação Física e outras ações que contemple a prática de atividades de esporte e lazer.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Prefeituras dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul que possui aldeias/acampamentos indígenas.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Plano de Trabalho e Declarações obrigatórias
Cartão do CNPJ
Documentos Pessoais do Prefeito
Termo de Posse do Prefeito
Certidões Negativas
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Solicitação (Ofício de solicitação da Prefeitura)
Análise dos Documentos
Assinatura do Convênio
CUSTO DESTE SERVIÇO
Os municípios deverão apresentar contrapartida de no mínimo 10% do valor do projeto.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias ou quando no Portal de Transparência, no prazo estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Portarias publicadas no site anualmente
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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