SEGOV

APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS EM QUESTÕES TÉCNICAS, RELATIVA EM SOLICITAÇÕES DE RECONHECIMENTO FEDERAL

O QUE É ESTE SERVIÇO


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Comunidade e COMDEC’s


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Solicitação do curso através de ofício, emitido pelo prefeito do município.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – envio do Ofício
Etapa 2 – envio da equipe para a referida capacitação


CUSTO DESTE SERVIÇO

Sem custo.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

05 dias após o recebimento do ofício.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Ofícios, site, telefone.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Plataforma digital nacional (S2iD)


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Atendimento com eficácia na elaboração dos referidos documentos.


LEGISLAÇÃO

Lei nº 12.608/2012


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Sandoval Leonardo Junior
sleonardo@defesacivil.ms.gov.br


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