O QUE É ESTE SERVIÇO
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QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade e COMDEC’s
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitação do curso através de ofício, emitido pelo prefeito do município.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – envio do Ofício
Etapa 2 – envio da equipe para a referida capacitação
CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custo.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
05 dias após o recebimento do ofício.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Ofícios, site, telefone.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Plataforma digital nacional (S2iD)
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Atendimento com eficácia na elaboração dos referidos documentos.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 12.608/2012
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Sandoval Leonardo Junior
sleonardo@defesacivil.ms.gov.br
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