O QUE É ESTE SERVIÇO
Curso com 32h para atualizar o conhecimento dos agentes de fiscalização de trânsito.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Profissionais (servidor público, celetista ou estatutário, ou policial militar, indicado pelo órgão com circunscrição sobre a via, no âmbito de sua competência) que executem atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos: Ser servidor público (celetista ou estatutário) ou policial militar, indicado pelo órgão com circunscrição sobre a via, no âmbito de sua competência e Curso de Agente de Fiscalização de Trânsito.
Documentos necessários: Documentos pessoais e certificado do Curso de Agente de Fiscalização de Trânsito.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Documentos pessoais e certificado do Curso de Agente de Fiscalização de Trânsito.
CUSTO DESTE SERVIÇO
10 UFERMS
Confira o valor, acesse https://servicos.efazenda.ms.gov.br/crd/CreditoTributario/IndicadoresSefaz/uferms
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
De acordo com o período de inscrição
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Bloco 19 Detran/MS Telefones (67) 3368-0107/0177/0152
Portal Meu DETRAN-MS (www.meudetran.ms.gov.br)
Central de Informações: Capital 154 | Interior 3368-0500
App DETRAN-MS (baixe na Playstore)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
E-mail: cursos@detran.ms.gov.br ou pessoalmente bloco 19.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Os cursos são realizados de acordo com a demanda. Os usuários podem obter informações através do site www.detran.ms.gov.br ou através dos telefones (67) 3368-0107 / 3368-0177 / 3368-0152.
LEGISLAÇÃO
Portaria 94/17 Denatran.
ELABORADO POR
Diretoria de Educação para o Trânsito – Detran-MS
Regina Silva de Abreu
Matrícula: 120549021
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