AGEMS

AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS

Atualizado em 08/11/2022 às 12:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

  • Consultar o catálogo de informações acerca das Audiências e Consultas Públicas realizadas pela Agência – Abertas e Encerradas -, incluindo seu acervo documental.
  • Enviar contribuições às consultas abertas.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

O cidadão, usuário ou não dos serviços públicos;

Empresas prestadoras de serviços regulados, entidades representativas de empresas de serviços regulados;

Entidades públicas com interesse no assunto tratado;

Instituições de ensino ou pesquisa.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Informativo


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Sem necessidade de apresentação de documentos.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

  • Explorar o evento pretendido, clicando no botão:

Por meio dele, o usuário tem acesso aos documentos gerados em cada etapa do evento e
ainda consegue consultar seus resultados como no exemplo a seguir:

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações estão disponíveis para consulta imediata.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Endereço eletrônico: sistemas.agems.ms.gov.br/consulta_publica/, acessível via site www.agems.ms.gov.br.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Usuário, ao consultar a página, tem acesso imediato à informação disponibilizada.

Em caso de dúvida, falar com a Ouvidoria:

  • por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17:00 – 0800 600 0506 (todos os serviços) ou 0800 727 0167 (energia elétrica);
  • atendimento presencial, dias úteis, das 7:30 às 13:30, ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena, nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075;
  • via e-mail: ouvidoria@agems.ms.gov.br.
  • WhatsApp: 3025-9505.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso à informações da AGEMS.


LEGISLAÇÃO

Lei Estadual n° 2.766, de 18 de dezembro de 2003: Dispõe sobre a disciplina, a regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria n° 136, de 05 de outubro de 2016: Estabelece procedimentos para a realização de Audiências e Consultas Públicas no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Luciana Ramalho Gomes

Analista de Regulação

Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação

Matrícula 89374021

Revisado e Atualizado

Gizele Cruz de Oliveira

Gestora Organizacional

Matrícula 84215024


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