AEM-MS

ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS CALIBRAÇÃO DE MASSAS DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO DIVISÃO DE REGISTROS FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS JURÍDICO AEM/MS – INMETRO OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS

Acesso ao APP (aplicativo) – MS DIGITAL Atendimento via WHATSAPP Inscrição / Cadastro Postos de Atendimento / FÁCIL Regularização Fundiária Urbana

AGEMS

ACESSO À INFORMAÇÃO ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA INOVAÇÃO DIGITAL LEIS, DECRETOS E PORTARIAS LICENÇAS PARA FRETAMENTO PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES TARIFAS VIGENTES

Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev)

AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO AO SEGURADO AVALIAÇÃO PERICIAL FORA DO LOCAL DE LOTAÇÃO ou DE EXERCÍCIO (PERÍCIA EM TRÂNSITO) AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA SERVIÇO DE PROTOCOLO – recebimento, registro, envio e arquivamento de documentos ou processos administrativos e previdenciários

AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.

ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA PATRONATOS PENITENCIÁRIOS PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO

AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos

A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito Boletim de Preços de Obras Civil Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites)

AGRAER

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF CRÉDITO FUNDIÁRIO CRÉDITO RURAL PESQUISA AGROPECUÁRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA SOLICITAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

CBMMS

1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS 2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS 4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS 6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS 7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

ACESSAR DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA REGISTRAR DENÚNCIA REGISTRAR ELOGIO REGISTRAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO REGISTRAR RECLAMAÇÃO REGISTRAR SOLICITAÇÃO REGISTRAR SUGESTÃO

CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS

EMISSÃO DE CÓPIA DE LAUDOS PERICIAIS EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

DETRAN

Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho Comunicação de Venda de Veículo Consulta ao prontuário do condutor Contestação Administrativa de Multa, Autuação e Penalidades Curso de Formação de Instrutor de Trânsito Curso de Formação de Instrutor Especializado Emergencial Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP Emissão da Carteira Nacional de Habilitação Emissão de Certidões Emissão de certidões solicitadas pelos condutores Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) Emissão de guias para pagamento de multas Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS Junta Médica e Junta Psicológica Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito Programa Detran vai à escola Programa Detran vai onde o idoso está Revisão de Exame Teórico Solicitação Curso de Reciclagem para Condutores Infratores Solicitação de Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário Solicitação de Alteração de característica de Veículos Solicitação de Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático Solicitação de Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas Solicitação de Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança Solicitação de Atualização de Curso para Instrutor de Trânsito Solicitação de Atualização de Diretor-Geral de CFC Solicitação de Atualização de Endereço do Condutor Solicitação de Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) Solicitação de Baixa Definitiva de Cadastro de Veículo Solicitação de Curso de Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito Solicitação de Curso de Diretor de Ensino de CFC Solicitação de Curso de Diretor-Geral e de Ensino de CFC Solicitação de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores Solicitação de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência Solicitação de Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões Solicitação de efeito suspensivo Solicitação de Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) Solicitação de Mudança de Domicílio do Condutor Solicitação de Palestra Referente a Segurança no Trânsito por Empresas Públicas e Privadas Solicitação de Participação em Campanhas Educativas Voltadas ao Trânsito Solicitação de Primeiro Registro de Veículo Solicitação de Remarcação de chassi e/ou motor do veículo Solicitação de Renovação de CNH Solicitação de Segunda via de CRLV Solicitação de Transferência de propriedade veicular Solicitação de Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos Veículo de Coleção

ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS

Pós-Graduação Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios

FERTEL - Rede Educativa MS

TV Educativa e Rádio Educativa FM 104,7

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. Registro e confecção de carteira profissional de artesão. Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO.

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR

ACESSO AOS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO EM MATO GROSSO DO SUL RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR

FUNDECT

Apoio a Eventos Técnico-Científicos Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Concessão de Bolsas de Estudo Internacionalização

FUNDESPORTE

Apoio às Prefeituras Municipais Bolsa Atleta Bolsa Técnico Esporte de Aventura e Natureza Esportes Urbanos FEDERAÇÕES E LIGAS – INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS Festival de dança coreografada da melhor idade Festival de Esportes de Praia FESTIVAL PARALÍMPICO Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional Jogos Melhor Idade Jogos Universitários Lazer nas Cidades Programa “MS Bom de Bola” – Arenas Esportivas Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas) Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Professores) Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania

FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde

Ambulatório Banco de Leite Humano Ouvidoria PAM – Pronto Atendimento Médico SAME – Serviço de Arquivo Médico Serviço de Cardiodiagnóstico Serviço de Capelania Hospitalar Serviço de Hemodinâmica Serviço de Imagem e Diagnostico Serviço de Internação Hospitalar

FUNTRAB

APLICATIVO ‘ MS CONTRATA+’ Carteira de Trabalho Digital (informações) Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) Intermediação de empregos MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) Qualificação social e profissional Seguro-Desemprego

IAGRO

ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E/OU ÁGUA DE ABASTECIMENTO CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS HABILITAÇÃO DE FICHA SANITÁRIA HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS OBTENÇÃO DO SELO ARTE PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PECOMS – IAGRO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS RESSARCIMENTO DE VALORES SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES VISTORIA PRÉVIA DE LOCAL DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS

IMASUL

CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – CARMS Certidão Negativa Corte Isolado de Árvores Nativas – CANI EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL ICMS Ecológico – Componente Resíduos Sólidos Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL Logística Reversa OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS – CEURH

Indefinido

05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso 13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL Análise laboratorial de doenças animais Consulta de Processos Criação de RPPN DÍVIDA ATIVA – CONSULTA DE DÉBITOS PAGAMENTOS VIA PIX RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS FICHA CADASTRAL DIGITAL FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP GR Online JUNTA DIGITAL LIVRO DIGITAL OUVIDORIA da JUCEMS PESQUISA DE VIABILIDADE VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS

MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul

Acesso a dados do portal da transparência Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) ADESÃO À FATURA ON-LINE ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO Agência Virtual Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) Atendimento de emergência Atualização cadastral Emissão de 2ª via da fatura. Encerramento de consumo LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS Ligação de gás QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Religação

PCMS

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência CORREGEDORIA-GERAL DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – GABINETE DO DELEGADO GERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA CAPITAL – DPC DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR – DPI DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA – DPE DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO – DRACCO Ouvidoria da Polícia Civil Registro de Boletim de Ocorrência

PGE

AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS CASC – Câmara Administrativa de Solução de Conflitos CASC – Precatórios CASC – Saúde CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA DÍVIDA ATIVA E PROTESTOS DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA Pagamento de IPVA inscrito em Dívida Ativa Pedido de parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa PROTOCOLO GERAL VERIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD

PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL

01 – Serviço de emergência e urgência 190 – Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM 02 – Rádio Patrulha – Proteção de vidas nas cidades 03 – Polícia Militar Ambiental (PMA) – Proteção do Meio Ambiente 03.1 – Guia de controle de pescado da PMA (GCP) 03.2 – Projeto Florestinha – Educação Ambiental 04 – Patrulha Rural – Proteção de vidas no campo 05 – Policiamento de trânsito – Proteção de vidas no trânsito das cidades 05.1 – Boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas 05.2 – Juizado de Trânsito – Atendimento sem vítimas 06 – Força Tática – Segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos 07 – Esquadrão de Cavalaria – Proteção de vidas nas cidades, principalmente em distúrbios civis ou eventos com grande concentração de público 08 – Polícia Militar Rodoviária (PMR) – Proteção de vidas nas estradas e rodovias estaduais 09 – Batalhão de CHOQUE – Terceiro nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos do Estado 10 – Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – Terceiro nível de força para proteger vidas nas cidades e campos do Estado 11 – Batalhões e Companhias de Guardas e Escoltas – Proteção de vidas no entorno dos presídios e nas escoltas de presos 12 – Aviação da Polícia Militar – Apoio aéreo para proteger vidas 13 – Corregedoria – Investigações de crimes militares, transgressões da disciplina e execução da Polícia Judiciária Militar 14 – Julgamento de crimes militares na Justiça Militar 15 – Ouvidoria da Polícia Militar – Controle e Participação Social 16 – Serviço de denúncia 181 – Disque Denúncia 17 – Projetos Sociais criados, dirigidos e executados pela Polícia Militar 17.1 – PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 17.2 – PROMUSE – Programa Mulher Segura 17.3 – Centro de Equoterapia da PMMS 17.4 – CEMATRAN – Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito 17.5 – Escola Cívico-Militar 17.6 – Projeto Tiro Adaptado da PMMS 17.7 – Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar 17.8 – Bom de Bola e Bom na Escola 17.9 – Ronda Escolar – Escola Segura, Família Forte 18 – Vistoria Técnica pela Polícia Militar – Locais Públicos, eventos sociais, esportivos, comerciais, políticos, culturais, educacionais, religiosos, shows, exposições, entre outros que afetem a segurança pública

SAD

AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO AO SEGURADO AVALIAÇÃO PERICIAL FORA DO LOCAL DE LOTAÇÃO ou DE EXERCÍCIO (PERÍCIA EM TRÂNSITO) AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CADASTRO DE FORNECEDORES (e-Fornecedor), Centrais de atendimentos CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA Pós-Graduação Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS SERVIÇO DE PROTOCOLO – recebimento, registro, envio e arquivamento de documentos ou processos administrativos e previdenciários SERVIÇOS DE PROTOCOLOS

SANESUL

ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR APLICATIVO DA SANESUL Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO VIA APP (APLICATIVO) CONSERTO DE CAVALETE CONSERTO DE REDE CONSULTA DE DÉBITOS DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO EMISSÃO DE 2ª VIA EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA LICITAÇÃO OCORRÊNCIAS COM ÁGUA PEDIDO DE CONSUMO FINAL Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) PEDIDO DE TARIFA SOCIAL RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO REPARO DE RAMAL DE ESGOTO REPARO DO RAMAL DE ÁGUA SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

SAS

CREDENCIAMENTO DE AGENTES RELIGIOSOS ÀS UNEI´S CREDENCIAMENTO DE VISITANTE AO SOCIOEDUCANDO PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PEDIDO DE ACESSO À PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA SAS

SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos

DISQUE DIREITOS HUMANOS FISCALIZAÇÃO PROCON MS PESQUISA DE PREÇOS PROCON MS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS REGIONALIZADAS PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA SOLICITAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RISCO DE MORTE SOLICITAÇÃO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SOLICITAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOLICITAÇAO DE APOIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EM MS SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS/SUPERENDIVIDADOS SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PROCON MS SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CONCILIAÇÃO NO PROCON MS SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À DIREITOS HUMANOS SOLICITAÇÃO DE CURSOS NA ESCOLA DO SUAS MS SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA REDE SOLIDÁRIA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA SOLICITAÇÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO

SECID

Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê – CEAM Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO Emissão de Carteira de Identidade por Nome Social Encaminhamento para Retificação de Registro Civil para População Transgêneras Recebimento e Apuração de Denúncias por Discriminação Decorrente da Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA

ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBT + Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADANIA TRANS EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO POR NOME SOCIAL ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE – CENTRHO ENCAMINHAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA POPULAÇÃO TRANSGÊNERAS REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA LGBT RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. Registro e confecção de carteira profissional de artesão. Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA. Seleção Pública de Propostas para Apoio a Empreendedores de Economia Criativa Sul-Mato-Grossenses – CHAMADA PÚBLICA Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO.

SED

01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas 01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais 01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua 01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande 03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. 04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO 04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE 04.07.01 – PROE – Divisão de Inclusão e Diversidade – Solicitação de uso de nome social 04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE 04.08.1– PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Processo Seletivo Permanente – Histórico Escolar 04.08.2 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA REFUGIADOS/AS, MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E APÁTRIDAS 04.08.3 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – SiSU (Sistema de Seleção Unificada) 04.08.4 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Vestibular 04.11 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Certificados Individuais de Seguro Acadêmico 04.18 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Formalização de Convênios para Estágios Curriculares 05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP 05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX 05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX 06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA 06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) 06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE 06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO 06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST 06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 06.15 – PROEC – AULA DE PIANO 06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO 06.17 – PROEC – CORAL UEMS 06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) 06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO 06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS 06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA 06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL 08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES 10.03 – DRA – REINGRESSO 10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA 10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA 10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO 10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA 10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO 10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS 10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS 10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS 10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna 11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula 11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos 11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso 11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula 11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio 11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma 11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial 11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico 13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS 13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE 13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA 13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL 13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO 13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO 13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. 13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA 13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO 13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL 13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA 13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS 13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS 13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA 13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL 13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. 13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS 14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 17.20 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – Coordenação do Curso de Agronomia 17.21 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 18.0 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – Agenda da Gerência 18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA 18.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO ESTUDANTIL 18.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS 18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. 19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO 23.04 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS AUDIOMETRIA AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE MATO GROSSO DO SUL (CDIEMS) CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA CONCESSÃO DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MS E EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR CURSO DE LIBRAS CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE EDUCAÇÃO DO CAMPO EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS: INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTA DO ENSINO MÉDIO PLATAFORMA PROTAGONISMO DIGITAL PRÉ-MATRÍCULA PRESENCIAL E DIGITAL PROGRAMA CULTURA, ARTE E PAZ PROGRAMA DETRAN ROTATIVO/SED PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PEECIM/MS) PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR (PRODESC) – TREINAMENTO DESPORTIVO PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA PROJETO AJA/MS – AVANÇO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL (ENSINO FUNDAMENTAL) – AJA/MS TRAJETÓRIAS – ETAPA DO ENSINO MÉDIO – TRAJETÓRIA I e TRAJETÓRIA II INTEGRADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BIOPARQUE PANTANAL PROJOVEM URBANO VERIFICAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL

SEFAZ

ATESTADO DE INEXISTÊNCIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS – TERMO DE ACORDO AUTO DE CIENTIFICAÇÃO (ACT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM) – IMPUGNAÇÃO AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 1 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A T.V.F. E/OU T.A. AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A TERMO DE APREENSÃO (TA), CONFORME ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 AUTORIZAÇÃO – CONTROLE DE EMPRESAS INTERDEPENDENTES (ART. 57-A DA LEI Nº 1.810/1997) AUTORIZAÇÃO – INCLUSÃO DE FRANQUEADORA NO REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTADORA CONVENIADA (ANEXO XII AO RICMS) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – ARMAZENAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL OU AÇÚCAR EM OUTRA USINA COM DIFERIMENTO DO ICMS AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AÇÚCAR PELOS FABRICANTES DE AÇÚCAR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO – GARANTIDO-ABATE (DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE (CAE 4.17.00) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO EM PÉ PARA ABATE (ART. 2º, § 1º E ART. 17-D, II DO DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS (CAE 3.17.03) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LOCALIZADA NESTE ESTADO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST DEVIDO E ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO ICMS SEM APLICAÇÃO DO PMC AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE MILHO E SOJA PARA USO NA RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO ICMS AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIA (EXCETO FABRICANTE DE RAÇÃO ANIMAL), COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CREDENCIAMENTO PARA REMESSA DE ALUMÍNIO EM OUTRA UF (CLÁUSULA 1ª, § 4º, II DO CONVÊNIO ICMS 36/2016; ART. 47-A, § 5º, II DO ANEXO III AO REGULAMENTO DO ICMS) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES INTERNAS OU INTERESTADUAIS COM PRODUTOS CERÂMICOS AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E LATAS PRODUZIDAS EM MS E UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS DO ADQUIRENTE (RESOLUÇÃO INTERNA SEF 000 DE 17/08/1993) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE GRÃOS DA CONAB – APENAS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS OU DE COOPERATIVAS (ART. 1º, § 1º, II, C DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM COURO BOVINO OU BUFALINO E PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE COURO AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS (ART. 72, V DO ANEXO V AO RICMS) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE – CAE 4.17.00) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS – CAE 3.17.03) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MÁQUINAS NOVAS RELACIONADAS NO DEC. 16.114/2023 AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) COM DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O VALOR DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO RETORNO DOS PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM – DEC. 11.236/2003 AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – SAÍDAS INTERNAS DE ALGODÃO EM PLUMA REALIZADAS POR PRODUTOR PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO PRODUTOR COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS (ART. 10, II DO DEC. 9.895/2000) AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO – DEC. 15.368/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA (CONCESSÃO) – PERCENTUAL DE VALOR DE MARGEM DE VALOR DIFERENCIADO PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – CANCELAMENTO DO PEDIDO AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – QUANDO NÃO CONCEDIDA POR MEIO ELETRÔNICO CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS Cadastro da Agropecuária (CAP) – Baixa da Inscrição Estadual CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE APICULTOR E DE MELIPONICULTOR CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL EM TERRAS INDÍGENAS CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA PARA PRODUTOR RURAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, POSSE OU PROPRIEDADE LITIGIOSA CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR VENCIMENTO DE CONTRATO CADASTRO DE CONTABILISTAS – INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTABILISTA CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – SUSPENSÃO DA EFICÁCIA TEMPORÁRIA A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE ARTESÃO (CEA – CADASTRO ESPECIAL DE ARTESÃO) CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CEREALISTA CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CADASTRAIS (ALTERAÇÃO, BAIXA E REATIVAÇÃO) CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO POR FORÇA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL (ICMS DIFCON) CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESAS CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE FRIGORÍFICOS CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e, modelo 57 E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS – CT-e OS, modelo 67 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO CONSULTA TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO FUNDO PRÓ-DESENVOLVE – ADESÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2022) CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98) CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM MATO GROSSO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/05) CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98) CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROT. ICMS 10/05) DÉBITO FISCAL – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO CRD DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – PEDIDO DE CÓPIA DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR (DAP) – EXCLUSÃO DE DAP DE BAIXA (MOTIVO 051) ENTREGUE PELO MIC – SEM O INTERESSE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO DENÚNCIA ESPONTÂNEA – SOLICITAÇÃO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – EMISSÃO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – RETIFICAÇÃO OU APOSTILAMENTO DOCUMENTOS FISCAIS – INUTILIZAÇÃO POR VENCIMENTO OU NÃO UTILIZAÇÃO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – DISPENSA DE ENTREGA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – ENTREGA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – RETIFICAÇÃO FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FALE CONOSCO FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS) FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL FUSÃO/INCORPORAÇÃO (ART. 13-A E 13-B DO ANEXO V AO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO GUIA DE TRÂNSITO – BAIXA INTEMPESTIVA GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) – ANÁLISE E CONCESSÃO DE VISTO HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE MEDICAMENTOS ENTRE LABORATÓRIO E SEU DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO 12.415/07 AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE B100 EFETUADAS POR PRODUTOR DE BIOCOMBUSTÍVEL LOCALIZADO EM MS ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO DE PASSAGEIROS PARA TAXISTA ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SÍNDROME DE DOWN OU AUTISTA ICMS – CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO (NORMAL, TRANSPORTE, EQUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) ICMS – COMPENSAÇÃO CENTRALIZADA DE SALDOS DEVEDORES E CREDORES ICMS – COMUNICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DO INCISO VI DO § 2º DO ARTIGO 12 DO ANEXO III AO RICMS (LIMITE DE 150 UFERMS) ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO DE EQUIVALÊNCIA DE EXPORTAÇÃO ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA NOVA PARA MOTOTAXISTA OU MOTO-ENTREGADOR ICMS – LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS ICMS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS OU RECEBIDOS COM SUSPENSÃO OU NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE IRRIGAÇÃO ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DISPENSA DA COBRANÇA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO POR INDUSTRIAL OU PRODUTOR RURAL ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO ICMS GARANTIDO – AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR OBTIDO EM RAZÃO DE BASE DE CÁLCULO MENOR QUE A UTILIZADA PARA O CÁLCULO ANTECIPADO DO IMPOSTO ICMS GARANTIDO – REVISÃO DA COBRANÇA FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO DO DAEMS ICMS GARANTIDO – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA ICMS IMPORTAÇÃO – DISPENSA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS DE USO EXCLUSIVO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIA ICMS IMPORTAÇÃO – INCLUSÃO DE ITEM NA LISTAGEM DE MATÉRIA-PRIMA/MERCADORIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO – BENEFÍCIO PREVISTO EM TERMO DE ACORDO ICMS IMPORTAÇÃO – ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA ICMS ST – DISPENSA DA COBRANÇA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS A SEREM VENDIDAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ICMS ST – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – ART. 12 DO ANEXO III DO RICMS ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – SUBANEXO II AO ANEXO III DO RICMS ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE ICMS ST-SN – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL DE TERCEIROS – PEDIDO DE CANCELAMENTO IPVA – IMUNIDADE IPVA – ALEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO IPVA – APREENSÃO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE APREENSÃO VEICULAR IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS IPVA – INUTILIZAÇÃO/PERECIMENTO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS EM VIRTUDE DE INUTILIZAÇÃO OU PERECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021 IPVA – ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ CINCO PESSOAS IPVA – ISENÇÕES, EXCETO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA) IPVA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO) IPVA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA VEÍCULOS DE FROTISTA IPVA – REDUÇÃO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR PARAPLÉGICO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA IPVA – ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA ITCD CAUSA MORTIS – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) E ARROLAMENTO ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE E-MAIL VINCULADO À GUIA DE ITCD ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DAEMS REFERENTE À GUIA DE ITCD ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE GUIA DE ITCD ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE ITCD ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE NA ANÁLISE ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GUIA DE ITCD ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA ITCD DOAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO NAS DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS E DIREITOS LEVANTAMENTO OU DEVOLUÇÃO DE GARANTIA OFERECIDA PARA: A) OBTENÇÃO/RENOVAÇÃO DE REGIME ESPECIAL OU AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; B) CADASTRO COMO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDA EM MS; C) CADASTRO COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE MS ESTABELECIDO EM OUTRA UF (SUBANEXO ÚNICO AO ANEXO V AO RICMS) LIVROS FISCAIS – AUTENTICAÇÃO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E), MODELO 58 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO MERCADORIA RECOLHIDA PARA LEILÃO – ENTREGA OU LIBERAÇÃO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI NOTA FISCAL – REVALIDAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO NOTA FISCAL DE EMPRESAS – CANCELAMENTO POR MOTIVO DE EXTRAVIO NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO (NÃO AUTORIZADO ON-LINE) NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – DESBLOQUEIO PARA EMISSÃO NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – BAIXA DE PENDÊNCIA DE NFP-e DE REMESSA COM SUSPENSÃO/NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, SE COMPROVADO O RETORNO DA MERCADORIA NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – EMISSÃO NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) / NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – DESBLOQUEIO PARA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOTAS EMITIDAS E NÃO BAIXADAS AUTOMATICAMENTE OU CANCELADAS NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), MODELO 55 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) – PEDIDO DE REABILITAÇÃO PARA EMISSÃO OUVIDORIA FAZENDÁRIA PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA (PAFS) PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) RELATIVO AO ICMS – AUTOPARCELAMENTO PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE CONTABILISTA PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PRODUTOR RURAL PORTAL ICMS TRANSPARENTE – VINCULAÇÃO ENTRE MATRIZ, FILIAIS E SÓCIOS PRÓ-DESENVOLVE (FUNDO ESTADUAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – ADITAMENTO DE RAZÕES PELO SUJEITO PASSIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM FACE DA NÃO ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO PELA 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DO RESULTADO DE JULGAMENTO EM 1ª OU 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – MANIFESTAÇÕES EM FACE DE DESPACHO SANEADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CÓPIAS OU CERTIDÕES PROCURAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO REGIME ESPECIAL – PROEXPRP PONTA PORÃ (ART. 5º-A DO DEC. 14.426/2016) REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS – APENAS PARA CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS OU DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE SOJA E FARELO DE SOJA – APENAS PARA INDÚSTRIAS DE ÓLEO DE SOJA (ART. 4º, I, A DO ANEXO V AO RICMS COMBINADO COM ART. 74, III DO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) REGIME ESPECIAL – FRIGORÍFICO DE OUTRA UF – CADASTRO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PESO OU PREÇO – APENAS PARA FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROT. ICMS 03/88) REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005) REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016) REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS DEVIDO SOBRE AUTOPEÇAS ADQUIRIDAS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO – APENAS PARA ATACADISTAS/DISTRIBUIDORAS DE AUTOPEÇAS (ART. 4º, I, C, 4 DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS TRANSPORTE DEVIDO POR TRANSPORTADORA DE OUTRA UF OU POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO (DEC. 14.923/2018) REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO DESTE ESTADO APURAR E RECOLHER O ICMS TRANSPORTE POR PERÍODO MENSAL (ART. 50 DO ANEXO V AO RICMS; AJUSTE SINIEF 19/89) REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADORA CONVENIADA POR MEIO DE TERMO DE ACORDO PARA ATUAR COMO FIEL DEPOSITÁRIA DAS MERCADORIAS QUE TRANSPORTA (ANEXO XII AO RICMS) REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005) REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) REGIME ESPECIAL DE EXPORTADORA – PERMISSÃO PARA RECEBER MERCADORIAS DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, AMPARADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR DO PAÍS (DEC. 11.235/2003) REGIME ESPECIAL PARA FACILITAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 4º, II DO ANEXO V AO RICMS) REGIME ESPECIAL– DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) REGISTRO ESPECIAL E PRÉVIO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE PRETENDAM REALIZAR OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS ELENCADOS NO §3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.611, DE 12/02/2015 RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – PEDIDO SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SMEPA – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SOCRED – SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS A PRODUTOS E À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Suporte de Atendimento da SGI TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL (TVF) OU TERMO DE APREENSÃO (TA) – BAIXA OU ALTERAÇÃO TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL DE EXPORTAÇÃO (TVF-EXPORTAÇÃO) – BAIXA TRANSFERÊNCIA DE ANIMAL REGISTRADO NO SMEPA (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS) VALOR REAL PESQUISADO – VRP / PMPF – PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL – ATUALIZAÇÃO DA LISTA DO PREÇO MÉDIO PONDERADO

SEGOV

ACESSO À INFORMAÇÃO ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS Aplicação do Instrumento de Maturidade de Gestão (Gestão.gov) no Estado de Mato Grosso do Sul APOIO ÀS INICIATIVAS DE GESTÃO DE PROCESSOS Apoio às Prefeituras Municipais APOIO E ENGAJAMENTO EM PROJETOS ESTRATÉGICOS APOIO NA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORIA OBTIDO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO (GESTÃO.GOV) APOIO TÉCNICO AOS MUNÍCIPIOS NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA DE MARKETING AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS Bolsa Atleta Bolsa Técnico CAPACITAÇÃO DOS GERENTES DE PROJETOS CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS SETORIAIS CONSULTORIA TÉCNICA PARA OS MUNICÍPIOS QUANTO À LEGISLAÇÃO DA DEFESA CIVIL COORDENAÇÃO DE EVENTOS CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTRATÉGIAS SETORIAIS Esporte de Aventura e Natureza Esportes Urbanos FEDERAÇÕES E LIGAS – INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS Festival de dança coreografada da melhor idade Festival de Esportes de Praia FESTIVAL PARALÍMPICO IDENTIFICAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DENTRO DAS SECRETARIAS INOVAÇÃO DIGITAL Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional Jogos Melhor Idade Jogos Universitários Lazer nas Cidades LEIS, DECRETOS E PORTARIAS LICENÇAS PARA FRETAMENTO PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA AGENDA DA INOVAÇÃO ESTADUAL Programa “MS Bom de Bola” – Arenas Esportivas PROGRAMA DE ESTÁGIO Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas) Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Professores) Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES SUPORTE PARA OS GERENTES DE PROJETOS NO SE SUITE SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL NA FERRAMENTA SE SUITE SUPORTE TÉCNICO QUANDO SOLICITADO AO P2R2 (PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS) TARIFAS VIGENTES TV Educativa e Rádio Educativa FM 104,7

SEILOG - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito Acesso a dados do portal da transparência ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Acesso ao APP (aplicativo) – MS DIGITAL Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) ADESÃO À FATURA ON-LINE ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO Agência Virtual AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR APLICATIVO DA SANESUL Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) Atendimento de emergência Atendimento via WHATSAPP Atualização cadastral Boletim de Preços de Obras Civil Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO VIA APP (APLICATIVO) CONSERTO DE CAVALETE CONSERTO DE REDE CONSULTA DE DÉBITOS DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO EMISSÃO DE 2ª VIA Emissão de 2ª via da fatura. Encerramento de consumo EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA Inscrição / Cadastro LICITAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS Ligação de gás OCORRÊNCIAS COM ÁGUA PEDIDO DE CONSUMO FINAL Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) PEDIDO DE TARIFA SOCIAL Postos de Atendimento / FÁCIL QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO Regularização Fundiária Urbana Religação REPARO DE RAMAL DE ESGOTO REPARO DO RAMAL DE ÁGUA Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites) SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

SEJUSP

01 – Serviço de emergência e urgência 190 – Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM 02 – Rádio Patrulha – Proteção de vidas nas cidades 03 – Polícia Militar Ambiental (PMA) – Proteção do Meio Ambiente 03.1 – Guia de controle de pescado da PMA (GCP) 03.2 – Projeto Florestinha – Educação Ambiental 04 – Patrulha Rural – Proteção de vidas no campo 05 – Policiamento de trânsito – Proteção de vidas no trânsito das cidades 05.1 – Boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas 05.2 – Juizado de Trânsito – Atendimento sem vítimas 06 – Força Tática – Segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos 07 – Esquadrão de Cavalaria – Proteção de vidas nas cidades, principalmente em distúrbios civis ou eventos com grande concentração de público 08 – Polícia Militar Rodoviária (PMR) – Proteção de vidas nas estradas e rodovias estaduais 09 – Batalhão de CHOQUE – Terceiro nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos do Estado 1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS 10 – Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – Terceiro nível de força para proteger vidas nas cidades e campos do Estado 11 – Batalhões e Companhias de Guardas e Escoltas – Proteção de vidas no entorno dos presídios e nas escoltas de presos 12 – Aviação da Polícia Militar – Apoio aéreo para proteger vidas 13 – Corregedoria – Investigações de crimes militares, transgressões da disciplina e execução da Polícia Judiciária Militar 14 – Julgamento de crimes militares na Justiça Militar 15 – Ouvidoria da Polícia Militar – Controle e Participação Social 16 – Serviço de denúncia 181 – Disque Denúncia 17 – Projetos Sociais criados, dirigidos e executados pela Polícia Militar 17.1 – PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 17.2 – PROMUSE – Programa Mulher Segura 17.3 – Centro de Equoterapia da PMMS 17.4 – CEMATRAN – Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito 17.5 – Escola Cívico-Militar 17.6 – Projeto Tiro Adaptado da PMMS 17.7 – Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar 17.8 – Bom de Bola e Bom na Escola 17.9 – Ronda Escolar – Escola Segura, Família Forte 18 – Vistoria Técnica pela Polícia Militar – Locais Públicos, eventos sociais, esportivos, comerciais, políticos, culturais, educacionais, religiosos, shows, exposições, entre outros que afetem a segurança pública 2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS 4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS 6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS 7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho Comunicação de Venda de Veículo Consulta ao prontuário do condutor Contestação Administrativa de Multa, Autuação e Penalidades CORREGEDORIA-GERAL CREDENCIAMENTO DE AGENTES RELIGIOSOS ÀS UNEI´S CREDENCIAMENTO DE VISITANTE AO SOCIOEDUCANDO Curso de Formação de Instrutor de Trânsito Curso de Formação de Instrutor Especializado Emergencial Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – GABINETE DO DELEGADO GERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA CAPITAL – DPC DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR – DPI DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA – DPE DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO – DRACCO Emissão da Carteira Nacional de Habilitação Emissão de Certidões Emissão de certidões solicitadas pelos condutores EMISSÃO DE CÓPIA DE LAUDOS PERICIAIS Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) Emissão de guias para pagamento de multas EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS Junta Médica e Junta Psicológica Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito Ouvidoria da Polícia Civil PATRONATOS PENITENCIÁRIOS PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PEDIDO DE ACESSO À PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA SAS Programa Detran vai à escola Programa Detran vai onde o idoso está RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO Registro de Boletim de Ocorrência Revisão de Exame Teórico Solicitação Curso de Reciclagem para Condutores Infratores Solicitação de Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário Solicitação de Alteração de característica de Veículos Solicitação de Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático Solicitação de Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas Solicitação de Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança Solicitação de Atualização de Curso para Instrutor de Trânsito Solicitação de Atualização de Diretor-Geral de CFC Solicitação de Atualização de Endereço do Condutor Solicitação de Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) Solicitação de Baixa Definitiva de Cadastro de Veículo Solicitação de Curso de Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito Solicitação de Curso de Diretor de Ensino de CFC Solicitação de Curso de Diretor-Geral e de Ensino de CFC Solicitação de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores Solicitação de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência Solicitação de Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões Solicitação de efeito suspensivo Solicitação de Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) Solicitação de Mudança de Domicílio do Condutor Solicitação de Palestra Referente a Segurança no Trânsito por Empresas Públicas e Privadas Solicitação de Participação em Campanhas Educativas Voltadas ao Trânsito Solicitação de Primeiro Registro de Veículo Solicitação de Remarcação de chassi e/ou motor do veículo Solicitação de Renovação de CNH Solicitação de Segunda via de CRLV Solicitação de Transferência de propriedade veicular Solicitação de Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos Veículo de Coleção

SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

ACESSO AOS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO APLICATIVO ‘ MS CONTRATA+’ Apoio a Eventos Técnico-Científicos Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – CARMS CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS CALIBRAÇÃO DE MASSAS Carteira de Trabalho Digital (informações) Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF CENTRO DE MONITORAMENTO DO TEMPO E DO CLIMA DE MS – CEMTEC/MS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL Certidão Negativa CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL Concessão de Bolsas de Estudo CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS Corte Isolado de Árvores Nativas – CANI CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E/OU ÁGUA DE ABASTECIMENTO CRÉDITO FUNDIÁRIO CRÉDITO RURAL CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO DIVISÃO DE REGISTROS EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO FICHA CADASTRAL DIGITAL FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS FUNDO CONSTITUTUCIONAL DO CENTRO OESTE – FCO GR Online HABILITAÇÃO DE FICHA SANITÁRIA HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR ICMS Ecológico – Componente Resíduos Sólidos INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI Intermediação de empregos Internacionalização JUNTA DIGITAL JURÍDICO AEM/MS – INMETRO LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL LIVRO DIGITAL Logística Reversa MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) OBTENÇÃO DO SELO ARTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO EM MATO GROSSO DO SUL OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS – CEURH OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO OUVIDORIA da JUCEMS PESQUISA AGROPECUÁRIA PESQUISA DE VIABILIDADE PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA” PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “Ovinos e Caprinos” PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA” PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “PRECOCE MS” PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA-MS (PDAGRO) PROGRAMA MS INDUSTRIA PROGRAMA PRODETUR NACIONAL Qualificação social e profissional RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PECOMS – IAGRO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS RESSARCIMENTO DE VALORES Seguro-Desemprego SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO SOLICITAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES VISTORIA PRÉVIA DE LOCAL DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS

SES

Ambulatório Banco de Leite Humano Captação de Órgãos e Tecidos para Transplante Captação e Cadastro de possíveis Doadores de Medula Óssea Coleta de Sangue Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada Gestão do Sistema Hemovida Webcoagulopatias Ouvidoria Ouvidoria PAM – Pronto Atendimento Médico SAME – Serviço de Arquivo Médico Serviço de Cardiodiagnóstico Serviço de Capelania Hospitalar Serviço de Hemodinâmica Serviço de Imagem e Diagnostico Serviço de Internação Hospitalar

SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania

CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) CENTRO ESTADUAL DE CIDADANIA LGBT+ OUVIDORIA DA MULHER

SGI

Suporte de Atendimento da SGI

UEMS

01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas 01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais 01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua 01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande 03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. 04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO 04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE 04.07.01 – PROE – Divisão de Inclusão e Diversidade – Solicitação de uso de nome social 04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE 04.08.1– PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Processo Seletivo Permanente – Histórico Escolar 04.08.2 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA REFUGIADOS/AS, MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E APÁTRIDAS 04.08.3 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – SiSU (Sistema de Seleção Unificada) 04.08.4 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Vestibular 04.11 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Certificados Individuais de Seguro Acadêmico 04.18 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Formalização de Convênios para Estágios Curriculares 05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP 05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX 05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX 06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA 06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) 06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE 06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO 06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST 06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 06.15 – PROEC – AULA DE PIANO 06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO 06.17 – PROEC – CORAL UEMS 06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) 06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO 06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS 06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA 06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL 08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES 10.03 – DRA – REINGRESSO 10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA 10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA 10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO 10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA 10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO 10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS 10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS 10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS 10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO 11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna 11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula 11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos 11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso 11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula 11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio 11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma 11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial 11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico 13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS 13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE 13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA 13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL 13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO 13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO 13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. 13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA 13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO 13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL 13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA 13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS 13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS 13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA 13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL 13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. 13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS 14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 17.20 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – Coordenação do Curso de Agronomia 17.21 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 18.0 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – Agenda da Gerência 18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA 18.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO ESTUDANTIL 18.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS 18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. 19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS 21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO 23.04 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS