O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico é uma ajuda de custo mensal oferecido pelo Governo do Estado por sua Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, destinado aos atletas e técnicos que demonstrarem participação nos eventos desportivos realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeituras Municipais, Federações Esportivas, Confederações Esportivas, Ligas Nacionais e Regionais, Federações e Confederações Internacionais, mediante a computação de pontos para seleção e classificação conforme Portarias Normativas regulamentadoras.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas em geral e técnicos desportivos mediante inscrições realizadas diretamente na Fundesporte/MS, conforme publicação de Editais pelo Diário Oficial do Estado e Site da Fundesporte/MS.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Portaria Normativa sobre Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico publicada no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Processo de Seleção
Etapa 3 – Entrevistas
Etapa 4 – Classificação
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar na Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. .
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Portaria Normativa/Fundesporte n. 021/2017, de 01 de setembro de 2017.
Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Silvio Lobo Filho – 36134025
Fabricio Diniz Rodrigues – 314118022
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