Atualizado em 07/11/2022 às 09:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa Bolsa Atleta é uma ajuda de custo mensal oferecido pelo Governo do Estado por sua Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, destinado aos atletas que demonstrarem participação nos eventos desportivos realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, federações esportivas, confederações esportivas, ligas nacionais e regionais, federações e confederações Internacionais, mediante a computação de pontos para seleção e classificação conforme portarias normativas regulamentares.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas em geral mediante inscrições realizadas diretamente na Fundesporte/MS, conforme publicação de Editais pelo Diário Oficial do Estado e Site da Fundesporte/MS.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
SemiPresencial
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
– RG;
-CPF;
– Comprovante de residência;
– Declaração de matricula escolar ou acadêmica (categoria estudantil e universitário);
– Declaração de filiação a Entidade regional de Administração do Desporto;
– Declaração de filiação a Entidade regional de Administração do Desporto e a nacional (categoria internacional);
– Declaração com os resultados estadual, regional, nacional ou internacional;
– Convocação para Seleção Nacional;
– Declaração de participação de 40% dos Eventos Estaduais;
– Certidão Criminal Estadual e Federal.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Processo de Seleção
Etapa 3 – Entrevistas
Etapa 4 – Classificação
Etapa 5 – Assinatura do Termo de Adesão
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas para participar.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, ou no Portal de Transparência.
Unidade Pedagógica e de Formação da Fundesporte- UPF
E-mail do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico: bolsafundesporte@gmail.com
E-mail UPF: upffundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7225
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
Unidade Pedagógica e de Formação da Fundesporte- UPF
E-mail: upffundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7225
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias ou quando no Portal de Transparência, no prazo estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Portarias publicadas no site anualmente
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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