IAGRO

CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS

Atualizado em 06/10/2022 às 10:10

O QUE É ESTE SERVIÇO

Serviço de cadastramento de locais de eventos com aglomeração de animais.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Promotor ou organizador do evento, responsável técnico médico veterinário.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Inscrição estadual e/ou Inscrição Sanitária e/ou CNPJ e/ou CPF

FOR.DDSA.NEVENTOS.001 Cadastro de Local de Evento com Aglomeração de Animais


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Solicitar o cadastro do evento na Unidade Local da Iagro do município onde encontra-se o local do evento, mediante preenchimento do formulário FOR.DDSA.NEVENTOS.001 Cadastro de Local de Evento com Aglomeração de Animais.

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Serviço gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Imediato ou agendado, conforme a programação da unidade local e disponibilidade solicitante.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Unidades Locais da IAGRO.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Unidades Locais da IAGRO.

E-mail: eventos@iagro.ms.gov.br.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Acompanhamento de todas as etapas necessárias para o cadastro de local de eventos com aglomerações de animais.


LEGISLAÇÃO

Lei Estadual nº 3823 de dezembro de 2009, alterado pela Lei 4.518 de 07 de abril de 2014.


OUTRAS INFORMAÇÕES

O solicitante poderá utilizar os dados constantes na Inscrição Estadual (I.E) e na Inscrição Sanitária. No entanto, pela I.E. o sistema capta apenas os dados do proprietário principal, caso seja de comodatário ou outro, não aparecerá. Portanto, será realizado cadastro inserido de modo manual, conforme preenchimento em formulário de cadastro de local de eventos com aglomeração de animais.


ELABORADO POR

Reni Ayardes de Melo

Telefone: 3901-2693\ 99961-9071

Criado em 04.10.2022


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