SEGOV

CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS COMDEC’S

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

QUEM PODE UTILIZAR

CEDEC/MS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Prescritos na Lei nº 12.608/2012.

ETAPA DO SERVIÇO

Etapa 1 – solicitação dos cursos através de Ofício
Etapa 2 – envio da equipe de instrutores ao município solicitante.

CUSTO DO SERVIÇO

Sem custo.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até 15 dias.

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

Site, oficio.

MEIO DE COMUNICAÇÃO

Site e redes sociais

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Atendimento com eficácia na capacitação dos alunos.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 12.608/2012

OUTRAS INFORMAÇÕES

ELABORAÇÃO

Sandoval Leonardo Junior
sleonardo@defesacivil.ms.gov.br