IMASUL

Certidão Negativa

Atualizado em 25/08/2022 às 14:08

O QUE É ESTE SERVIÇO

Emitir certidão a fim de constar ou não multas ambientais em nome do solicitante ou propriedade rural.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Todos os cidadãos.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

SemiPresencial

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

RG, CPF, Guia de recolhimento (SIRIEMA) e matrícula do imóvel.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Solicitação na Central de Atendimento, cadastro no Siriema e emissão da guia de recolhimento. Juntada dos documentos necessários. Pesquisa do CPF do solicitante ou CNPJ (pessoa jurídica). Assinatura da gerência mediata ou diretor presidente e envio ao cidadão.


CUSTO DESTE SERVIÇO

2 UFERMS.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Procedimento demoroso, pois não é digital, mas sendo estudado para digitalizá-lo.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

E-mail. Solicitar através do 3318-5678.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

www.ouvidorias.ms.gov.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Satisfatório, até presente momento tudo ocorrendo bem.


LEGISLAÇÃO

Constituição Federal, art.5º.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Raquel A. V. Portugal


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