Atualizado em 08/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Conhecer as condições e solicitar o credenciamento como Verificador Independente nas Concessões Comuns e nas Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoas Jurídicas interessadas em atuar como Verificador Independente.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Sem necessidade de apresentação de documentos prévios.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
- Acessar o site http://www.agems.ms.gov.br/ e clicar no ícone indicado abaixo:
- Seguir as instruções indicadas nos normativos.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações estão disponíveis para consulta imediata.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Site da AGEMS – www.agems.ms.gov.br
Clique aqui para ir direto ao Link para as informações de credenciamento:
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Usuário, ao consultar o site, tem acesso imediato à informação disponibilizada.
Em caso de dúvida sobre o credenciamento, falar com um integrante da Comissão responsável
E-mails:
tsouza@agems.ms.gov.br – Tatiana Souza
fporcaro@agems.ms.gov.br – Fabíola Porcaro
ncarvalho@agems.ms.gov.br – Nilda Carvalho
Telefone: 67 3025-9512 – Tatiana Souza
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso às informações da AGEMS
LEGISLAÇÃO
DECRETO Nº 15.355, DE 29 DE JANEIRO DE 2020,
O Governo do Estado definiu que as pessoas jurídicas interessadas em atuar como Verificador Independente nas Concessões Comuns e nas Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão ser previamente credenciadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEPAN).
PORTARIA Nº 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020,
Agepan dispôs sobre a constituição da Comissão de Análise do Credenciamento de Verificador Independente, os requisitos e o procedimento para credenciamento.
OUTRAS INFORMAÇÕES
A AGEMS publica mensalmente a relação atualizada dos Verificadores Credenciados, em sua página na Internet
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
Revisado e Atualizado por
Gizele Cruz de Oliveira
Gestora Organizacional
Matrícula 84215024
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