AGEMS

CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE

Atualizado em 08/11/2022 às 10:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Conhecer as condições e solicitar o credenciamento como Verificador Independente nas Concessões Comuns e nas Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Pessoas Jurídicas interessadas em atuar como Verificador Independente.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Sem necessidade de apresentação de documentos prévios.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

  • Seguir as instruções indicadas nos normativos.

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações estão disponíveis para consulta imediata.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Usuário, ao consultar o site, tem acesso imediato à informação disponibilizada.

Em caso de dúvida sobre o credenciamento, falar com um integrante da Comissão responsável

E-mails:

tsouza@agems.ms.gov.br – Tatiana Souza

fporcaro@agems.ms.gov.br – Fabíola Porcaro

ncarvalho@agems.ms.gov.br – Nilda Carvalho

Telefone: 67 3025-9512  – Tatiana Souza

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso às informações da AGEMS


LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 15.355, DE 29 DE JANEIRO DE 2020,

O Governo do Estado definiu que as pessoas jurídicas interessadas em atuar como Verificador Independente nas Concessões Comuns e nas Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão ser previamente credenciadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEPAN).

PORTARIA Nº 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020,

Agepan dispôs sobre a constituição da Comissão de Análise do Credenciamento de Verificador Independente, os requisitos e o procedimento para credenciamento.


OUTRAS INFORMAÇÕES

A AGEMS publica mensalmente a relação atualizada dos Verificadores Credenciados, em sua página na Internet


ELABORADO POR

Luciana Ramalho Gomes

Analista de Regulação

Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação

Matrícula 89374021

Revisado e Atualizado por

Gizele Cruz de Oliveira

Gestora Organizacional

Matrícula 84215024


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