O QUE É ESTE SERVIÇO
Capacitação de agente de manejo de populacional de fauna exótica invasora, mediante um treinamento coordenado IAGRO, para colheita de amostras sorológicas de suídeos asselvajados.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam o controle de javali, inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais, na categoria “Uso de Recursos Naturais”, descrição “Manejo de fauna exótica invasora no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e controladas pelo Exército Brasileiro, quanto ao manuseio e à utilização de arma de fogo”.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Técnico Federal do IBAMA.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Encaminhar email a uma unidade Local da Iagro, manifestando interesse em realizar a capacitação para colheita de amostras sorológicas de suídeos asselvajados.
Etapa 2 – Formar Turma mínima de 15 interessados; exceto para o município de Campo Grande, onde a turma poderá ser de no mínimo 05 interessados.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Este serviço é gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Preferencialmente até 30 dias úteis da formação da turma mínima de 15 interessados.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Via E-mail a uma Unidade Local da Iagro.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Unidades Locais e e-mail.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Manter disponibilizado full time (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) o acesso ao sistema para realização das atividades propostas pelo serviço.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual nº 3.823 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 4.518 de 07 de abril de 2014;
Instrução Normativa IBAMA, N. 03, de 31 de janeiro de 2013.
Norma Interna DS A 03, de 18 de setembro de 2014.
Resolução Semagro 657, de 22 de dezembro de 2017.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Reny Corrêa Lyrio – matrícula 91259021
Criada em 14.08.2020
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