Atualizado em 24/03/2023 às 13:03
O QUE É ESTE SERVIÇO
Detran vai à escola, programa de atendimento às escolas de educação infantil e ensino fundamental, promovendo palestras à comunidade escolar e atividades educativas de trânsito aos alunos (gincanas, jogos, exibição de vídeos, apresentação de teatro de fantoche, simulação de travessia, entre outros). Atendimento presencial.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Solicitar a ação no e-mail diret@detran.ms.gov.br comas seguintes informações: se a ação será com os alunos ou palestra com os pais ou responsáveis, os alunos a serem atendidos (Educação Infantil ou Ensino Fundamental), a quantidade de alunos e de turmas
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Após o encaminhamento do e-mail, a equipe técnica da Divisão de Educação irá entrar em contato para agendamento da data do atendimento e demais providências.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Após o encaminhamento do e-mail, a equipe técnica da Divisão de Educação irá entrar em contato para agendamento da data do atendimento e demais providências
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
A depender da solicitação da Instituição e por ordem de solicitação.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
http://www.detran.ms.gov.br e e-mails: diedu@detran.ms.gov.br ou diret@detran.ms.gov.br
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Telefones: (67) 33680169 / (67)33680237 ou e-mail: diedu@detran.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
O compromisso é sensibilizar os alunos a adotarem comportamentos seguros no trânsito e sensibilizar os pais ou responsáveis a refletirem a respeito da sua conduta no trânsito.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.503/1997, que institui Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Lei nº 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm
Resolução no 2.037/2006, que aprova a Política de Educação e Ensino para o Trânsito de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino.
http://www.detran.ms.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/politica_edu.pdf
OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa é desenvolvido, acompanhado, avaliado e implementado pela Divisão de Educação do Detran-MS.
ELABORADO POR
Diretoria de Educação para o Trânsito – Detran-MS – (67) 3368-0197
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