Atualizado em 24/03/2023 às 13:03
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Detran vai onde o idoso está é um programa que visa desenvolver palestras relacionadas ao comportamento no trânsito para a população idosa dos Centros de Convivência dos Idosos de Campo Grande/MS.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
População idosa dos Centros de Convivência.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A instituição interessada deverá encaminhar Ofício à Presidência do Detran-MS, solicitando a ação.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1.Solicitação via ofício ao diretor presidente.
2.Despacho da presidência à Divisão de Educação.
3.Contato com o solicitante para articulações e providências necessárias.
4.Execução da Ação.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Anual, depende da demanda dos Centros de Convivência do Idoso.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Telefones: (67) 33680169 / (67) 33680237
e-mail: e-mail:diedu@detran.ms.gov.br
Central de Informações: Capital 154 | Interior 3368-0500
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Telefones: (67) 33680169 / (67)33680237
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
O compromisso é proporcionar à população idosa orientações a respeito do comportamento seguro no trânsito.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Lei nº 8.842, 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso (PNI).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Lei nº10.741,1º/10/ 2003 – Estatuto do Idoso.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741compilado.htm
Lei nº 13.614/2018 – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm
OUTRAS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
ELABORADO POR
Diretoria de Educação para o Trânsito – Detran-MS
Regina Silva de Abreu
Matrícula: 120549021
O que você achou desse serviço?
