DETRAN

Programa Detran vai onde o idoso está

Atualizado em 24/03/2023 às 13:03

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Detran vai onde o idoso está é um programa que visa desenvolver palestras relacionadas ao comportamento no trânsito para a população idosa dos Centros de Convivência dos Idosos de Campo Grande/MS.

 


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

População idosa dos Centros de Convivência.

 


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A instituição interessada deverá encaminhar Ofício à Presidência do Detran-MS, solicitando a ação.

 


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

1.Solicitação via ofício ao diretor presidente.

2.Despacho da presidência à Divisão de Educação.

3.Contato com o solicitante para articulações e providências necessárias.

4.Execução da Ação.

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Gratuito

 


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Anual, depende da demanda dos Centros de Convivência do Idoso.

 


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Telefones: (67) 33680169 / (67) 33680237

e-mail: e-mail:diedu@detran.ms.gov.br

Central de Informações: Capital 154 | Interior 3368-0500

 


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Telefones: (67) 33680169 / (67)33680237

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

O compromisso é proporcionar à população idosa orientações a respeito do comportamento seguro no trânsito.

 


LEGISLAÇÃO

Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm

Lei nº 8.842, 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso (PNI).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm

Lei nº10.741,1º/10/ 2003 – Estatuto do Idoso.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741compilado.htm

Lei nº 13.614/2018 – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm

 


OUTRAS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


ELABORADO POR

Diretoria de Educação para o Trânsito – Detran-MS
Regina Silva de Abreu
Matrícula: 120549021


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