O QUE É ESTE SERVIÇO

Consiste em serviço, onde a execução acontece por meio do Programa “Direitos Humanos em Ação”, que propõe a realização de atividades educativas que contribuam para o empoderamento individual e coletivo das pessoas, oportunizando uma mudança cultural e de postura social, em relação às violações de direitos que conduzam às ações cotidianas.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

  • Escolas de ensino público e privado: alunos de ensino fundamental e médio das escolas de Mato Grosso do Sul;
  • Organizações da Sociedade Civil (OSCs): técnicos e administrativos, bem como público alvo atendido;
  • Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas: docentes, discentes e administrativos;
  • Socioeducadores;
  • Unidades Educacionais de Internação (UNEIs): técnicos, agentes, administrativos e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade;
  • Sistema Prisional: técnicos, agentes, administrativos e público encarcerado.

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Solicitação por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

  1. Etapa – Apresentação da finalidade do projeto, aos gestores dos eixos participantes;
  2. Etapa – Elaboração do calendário de execução das oficinas;
  3. Etapa – Planejamento das oficinas;
  4. Etapa – Execução das Oficinas;
  5. Etapa – Aplicação de Questionário avaliativo das oficinas.

CUSTO DESTE SERVIÇO

O serviço é gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As ações são executadas de forma contínua, conforme planejamento anual.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

  • Site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
  • No endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N – Bloco III – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS; – Pelos telefones: (67) 3318. 4151/5157/4158;
  • Por e-mail: supdh@sedhast.ms.gov.br; cedph@sedhast.ms.gov.br
  • Pelo Facebook: Superintendência da Política de Direitos Humanos – SUPDH

Durante o período de pandemia, os vídeos educativos estão sendo disponibilizados nos seguintes canais:

  • Site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
  • Página da SEDHAST no Facebook: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho;
  • Página da SUPDH no Facebook: SUPDH-Superintendência da Política de Direitos Humanos em Ação.

 


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

  • No site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
  • No endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N – Bloco III – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS; – Pelos telefones: (67) 3318-4151/5157/4158;
  • Por e-mail: supdh@sedhast.ms.gov.br; cedph@sedhast.ms.gov.br.

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Os órgãos poderão manifestar interesse em firmar parceria com a Coordenadoria de Educação e Promoção em Direitos Humanos (CEPDH), da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH), égide da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).


LEGISLAÇÃO

  • RESOLUÇÃO/SEDHAST nº 176, de 20 de julho de 2017, que Instituiu o Projeto Direito Humanos em Ação, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST);
  • DECRETO nº 15.313, de 26 de novembro de 2019, que instituiu o Programa Direitos Humanos em Ação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho;

OUTRAS INFORMAÇÕES

Durante o período de pandemia as oficinas estão suspensas, mas as ações estão sendo desenvolvidas por meio da elaboração e publicação de vídeos educativos.


ELABORADO POR

Sabrina Frazeto da Silva – Matrícula 432376024


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