O QUE É ESTE SERVIÇO
Consiste em serviço, onde a execução acontece por meio do Programa “Direitos Humanos em Ação”, que propõe a realização de atividades educativas que contribuam para o empoderamento individual e coletivo das pessoas, oportunizando uma mudança cultural e de postura social, em relação às violações de direitos que conduzam às ações cotidianas.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
- Escolas de ensino público e privado: alunos de ensino fundamental e médio das escolas de Mato Grosso do Sul;
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs): técnicos e administrativos, bem como público alvo atendido;
- Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas: docentes, discentes e administrativos;
- Socioeducadores;
- Unidades Educacionais de Internação (UNEIs): técnicos, agentes, administrativos e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade;
- Sistema Prisional: técnicos, agentes, administrativos e público encarcerado.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitação por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
- Etapa – Apresentação da finalidade do projeto, aos gestores dos eixos participantes;
- Etapa – Elaboração do calendário de execução das oficinas;
- Etapa – Planejamento das oficinas;
- Etapa – Execução das Oficinas;
- Etapa – Aplicação de Questionário avaliativo das oficinas.
CUSTO DESTE SERVIÇO
O serviço é gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As ações são executadas de forma contínua, conforme planejamento anual.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
- Site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
- No endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N – Bloco III – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS; – Pelos telefones: (67) 3318. 4151/5157/4158;
- Por e-mail: supdh@sedhast.ms.gov.br; cedph@sedhast.ms.gov.br
- Pelo Facebook: Superintendência da Política de Direitos Humanos – SUPDH
Durante o período de pandemia, os vídeos educativos estão sendo disponibilizados nos seguintes canais:
- Site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
- Página da SEDHAST no Facebook: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho;
- Página da SUPDH no Facebook: SUPDH-Superintendência da Política de Direitos Humanos em Ação.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
- No site da SEDHAST: http://www.sedhast.ms.gov.br/;
- No endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N – Bloco III – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS; – Pelos telefones: (67) 3318-4151/5157/4158;
- Por e-mail: supdh@sedhast.ms.gov.br; cedph@sedhast.ms.gov.br.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Os órgãos poderão manifestar interesse em firmar parceria com a Coordenadoria de Educação e Promoção em Direitos Humanos (CEPDH), da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH), égide da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).
LEGISLAÇÃO
- RESOLUÇÃO/SEDHAST nº 176, de 20 de julho de 2017, que Instituiu o Projeto Direito Humanos em Ação, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST);
- DECRETO nº 15.313, de 26 de novembro de 2019, que instituiu o Programa Direitos Humanos em Ação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho;
OUTRAS INFORMAÇÕES
Durante o período de pandemia as oficinas estão suspensas, mas as ações estão sendo desenvolvidas por meio da elaboração e publicação de vídeos educativos.
ELABORADO POR
Sabrina Frazeto da Silva – Matrícula 432376024
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