O QUE É ESTE SERVIÇO

Propõe a realização de atividades educativas que contribuam para o empoderamento individual e coletivo das pessoas, oportunizando uma mudança cultural e de postura social, em relação às violações de direitos.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

  1. Alunos de ensino fundamental e médio da Rede de Ensino Pública e Privada de Campo Grande e do interior do Estado;
  2. Organizações da Sociedade Civil (OSCs): técnicos e administrativos, bem como público alvo atendido;
  3. Instituição de Ensino Superior (IES), públicas e privadas: docentes, discentes e administrativos de Campo Grande e do interior do Estado;
  4. Unidades Educacionais de Internação (UNEIs): socioeducadores, técnicos, agentes, administrativos e adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de internação de Campo Grande e do interior do Estado;
  5. Sistema Prisional: técnicos, agentes, administrativos e público encarcerado de Campo Grande e do interior do Estado.

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Solicitação por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Apresentação da finalidade do projeto, aos gestores dos eixos participantes;

Etapa 2 – Elaboração do calendário de execução das oficinas;

Etapa 3 – Planejamento das oficinas;

Etapa 4 – Execução das Oficinas;

Etapa 5 – Aplicação de questionário avaliativo das oficinas.

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

O serviço é gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As ações são executadas de forma contínua, conforme planejamento anual.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Após manifestação de interesse a equipe elabora as ações para promoção e educação em direitos humanos.


LEGISLAÇÃO

  • Decreto nº 15.313, de 26 de Novembro de 2019, que instituiu o Programa Direitos Humanos em Ação, em Mato Grosso do Sul e está vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho;
  • Resolução/SEDHAST nº 176, de 20 de julho de 2017, que instituiu o Projeto Direito Humanos em Ação, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).

OUTRAS INFORMAÇÕES

Durante a pandemia as oficinas e as ações educativas estão sendo desenvolvidas por meio de publicação nas redes sociais (facebook ou instagran), da Superintendência da Política de Direitos Humanos – SUPDH


ELABORADO POR

Sabrina Frazeto da Silva – Matrícula 432376024


SVG Essa informação foi util?