Atualizado em 30/11/2021 às 05:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Acesso via sítio onde pode-se consultar o cadastro de devedores inscritos na Dívida Ativa da AGEPAN, pesquisando por meio do CNPJ.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer cidadão ou usuário do sistema.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Indicar somente o CNPJ que se pretende consultar.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Acesse o sítio http://www.agepan.ms.gov.br/ e clique no ícone indicado abaixo:
Ao acessar a página, o usuário/cidadão deve indicar o CNPJ que deseja consultar.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações estão disponíveis para consulta imediata.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Somente pelo sítio http://financeiro.agepan.ms.gov.br/Consulta/DividaAtiva
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Usuário ao consultar o sítio, tem acesso imediato ao serviço selecionado.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços púbicos, poderá enviar sua reclamação, solicitação, sugestão ou elogio acerca deste serviço, por meio do e-Ouvidoria – Sistema Integrado de Ouvidoria da AGEPAN http://ouvidoria.agepan.ms.gov.br/, ou ainda:
- por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30’ às 13h30’. Ligue 0800 600 0506;
- via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena, nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
- via e-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar aos usuários dos sistemas e ao cidadão em geral, pleno acesso às informações disponibilizadas.
LEGISLAÇÃO
Lei n. 000/2021 e Portarias Agepan
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
O que você achou desse serviço?
