Cartas de Serviços do Estado de Mato Grosso do Sul

Atualizado em 01/09/2021 às 08:09

O QUE É ESTE SERVIÇO

Realizar a fiscalização da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem Avaliação da Conformidade de forma Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-MS, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Através do e-mail: qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

O requerente recebe por e-mail ou telefone as informações fiscalização da avaliação da conformidade.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.

Site www.aem.ms.gov.br