AEM-MS

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

Atualizado em 04/11/2022 às 10:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Realizara atividade de acompanhamento de mercado, através da fiscalização e investigação técnica da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem  Avaliação da Conformidade de forma  Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Todos os documentos relacionados ao tipo de objeto em questão a ser fiscalizado ou investigado, constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

As etapas são seguidas conforme o tipo de atividade: fiscalização de selos ou produtos ou  fiscalização técnica que investiga intrinsicamente os produtos. Portanto, cada ação segue seu plano de trabalho os quais estão todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-MS, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Através do e-mail: qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

O requerente recebe por e-mail ou telefone as informações fiscalização da avaliação da conformidade.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.

Site www.aem.ms.gov.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Compromisso com prazo e tempo de atendimento e padrão de qualidade acerca do andamento do serviço solicitado.


LEGISLAÇÃO

Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Setor de Avaliação da Conformidade da AEM/MS

Ivete da Silva

Cargo: Agente Metrológico

Matrícula:81222021

 

Responsável Publicação Carta de Serviços:

Leonardo de Freitas Lamblem

Cargo: Agente Metrológico

Matricula: 127992021


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