Atualizado em 01/09/2021 às 08:09
O QUE É ESTE SERVIÇO
Realizar a fiscalização da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem Avaliação da Conformidade de forma Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-MS, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Através do e-mail: qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
O requerente recebe por e-mail ou telefone as informações fiscalização da avaliação da conformidade.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.
Site www.aem.ms.gov.br
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Compromisso com prazo e tempo de atendimento e padrão de qualidade acerca do andamento do serviço solicitado.
LEGISLAÇÃO
Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Setor de Avaliação da Conformidade da AEM/MS
Ivete da Silva
Cargo: Agente Metrológico
Matrícula:81222021
Responsável Publicação Carta de Serviços:
Leonardo de Freitas Lamblem
Cargo: Agente Metrológico
Matricula: 127992021
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