AEM-MS

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

O QUE É ESTE SERVIÇO

Realizar a fiscalização da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem  Avaliação da Conformidade de forma  Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-MS, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Através do e-mail: qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

O requerente recebe por e-mail ou telefone as informações fiscalização da avaliação da conformidade.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.

Site www.aem.ms.gov.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Compromisso com prazo e tempo de atendimento e padrão de qualidade acerca do andamento do serviço solicitado.


LEGISLAÇÃO

Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Setor de Avaliação da Conformidade da AEM/MS

Ivete da Silva

Cargo: Agente Metrológico

Matrícula:81222021

 

Responsável Publicação Carta de Serviços:

Leonardo de Freitas Lamblem

Cargo: Agente Metrológico

Matricula: 127992021


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