Atualizado em 04/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Realizara atividade de acompanhamento de mercado, através da fiscalização e investigação técnica da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem Avaliação da Conformidade de forma Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Todos os documentos relacionados ao tipo de objeto em questão a ser fiscalizado ou investigado, constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
As etapas são seguidas conforme o tipo de atividade: fiscalização de selos ou produtos ou fiscalização técnica que investiga intrinsicamente os produtos. Portanto, cada ação segue seu plano de trabalho os quais estão todos os documentos constantes nas Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-MS, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Através do e-mail: qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
O requerente recebe por e-mail ou telefone as informações fiscalização da avaliação da conformidade.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br e telefone (67)3317-5770.
Site www.aem.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Compromisso com prazo e tempo de atendimento e padrão de qualidade acerca do andamento do serviço solicitado.
LEGISLAÇÃO
Portarias do Inmetro referentes a avaliação da conformidade disponibilizadas no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Setor de Avaliação da Conformidade da AEM/MS
Ivete da Silva
Cargo: Agente Metrológico
Matrícula:81222021
Responsável Publicação Carta de Serviços:
Leonardo de Freitas Lamblem
Cargo: Agente Metrológico
Matricula: 127992021
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