DETRAN

Solicitação de Participação em Campanhas Educativas Voltadas ao Trânsito

Atualizado em 24/03/2023 às 15:03

O QUE É ESTE SERVIÇO

As Campanhas Educativas são desenvolvidas conforme cronograma anual do CONTRAN, considerando as necessidades locais, com objetivo de sensibilizar o participante adotar hábitos seguro no trânsito.

Os Movimentos: “Maio Amarelo” e “Semana Nacional de Trânsito” têm o compromisso executar as ações propostas pela Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2021 a 2030, em prol da redução do índice de acidentes de trânsito.

Presencial e mídias sociais do Detran-MS.

As ações presenciais são promovidas em conformidade com peculiaridades locais e calendário orientativo do Contran:

  • Férias Escolares;
  • Volta às Aulas;
  • Carnaval;
  • Maio Amarelo;
  • Lei Seca;
  • Viagem segura;
  • Dispositivos de Segurança, veículos em geral;
  • Álcool – Lei Seca;
  • Celular;
  • Limites de Velocidade;
  • Pedestre! Travessia Segura;
  • Semana Nacional de Trânsito;
  • E outras datas comemorativas, previstas no calendário orientativo do Contran.

O Programa das campanhas educativas é desenvolvido, acompanhado, avaliado e implementado pela Divisão de Educação do Detran-MS.

O Programa dos Movimentos (Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito) acompanhado e avaliado com apoio da Divisão de Educação do Detran-MS.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Prefeituras, Demutrans, Escolas, Instituições de Ensino Superior, Empresas Públicas e Privadas, toda a sociedade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O interessado em participar, seja das Campanhas Educativas ou dos Movimentos (Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito), deverá a solicitação para o e-mail:diret@detran.ms.gov.br  Cc diedu@detran.ms.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

1.Solicitação por e-mail ou físico protocolado no setor responsável.

2.Despacho da Diretoria de Educação de Trânsito (Diret) à Divisão de Educação.

3.Contato com o solicitante para articulações e providências necessárias.

4.Execução do atendimento.

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Gratuito

 


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Conforme cronograma CONTRAN e agendamento prévio.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

http://www.detran.ms.gov.br

E-mail: diedu@detran.ms.gov.br

E-mail: diret@detran.ms.gov.br

Telefone: (67) 3368-0237

 


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Central de Informações: Capital 154 | Interior 3368-0500

Telefones: (67) 3368-0237 ou ramal 0169

E-mail: diedu@detran.ms.gov.br

 


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Sensibilizar escolas, universidades, empresas públicas e privadas e a população a participarem das campanhas realizando reflexões sobre os temas desenvolvidos, visando o compromisso com a vida e mudança de comportamentos que geram acidentes de trânsito com lesões e mortes.


LEGISLAÇÃO

Lei nº 9.503/1997, que institui Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm

Lei nº 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm


OUTRAS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


ELABORADO POR

Diretoria de Educação para o Trânsito- Detran-MS e Setor de Campanhas – (67) 3368-0237


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