Atualizado em 24/03/2023 às 15:03
O QUE É ESTE SERVIÇO
As Campanhas Educativas são desenvolvidas conforme cronograma anual do CONTRAN, considerando as necessidades locais, com objetivo de sensibilizar o participante adotar hábitos seguro no trânsito.
Os Movimentos: “Maio Amarelo” e “Semana Nacional de Trânsito” têm o compromisso executar as ações propostas pela Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2021 a 2030, em prol da redução do índice de acidentes de trânsito.
Presencial e mídias sociais do Detran-MS.
As ações presenciais são promovidas em conformidade com peculiaridades locais e calendário orientativo do Contran:
- Férias Escolares;
- Volta às Aulas;
- Carnaval;
- Maio Amarelo;
- Lei Seca;
- Viagem segura;
- Dispositivos de Segurança, veículos em geral;
- Álcool – Lei Seca;
- Celular;
- Limites de Velocidade;
- Pedestre! Travessia Segura;
- Semana Nacional de Trânsito;
- E outras datas comemorativas, previstas no calendário orientativo do Contran.
O Programa das campanhas educativas é desenvolvido, acompanhado, avaliado e implementado pela Divisão de Educação do Detran-MS.
O Programa dos Movimentos (Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito) acompanhado e avaliado com apoio da Divisão de Educação do Detran-MS.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Prefeituras, Demutrans, Escolas, Instituições de Ensino Superior, Empresas Públicas e Privadas, toda a sociedade.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O interessado em participar, seja das Campanhas Educativas ou dos Movimentos (Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito), deverá a solicitação para o e-mail:diret@detran.ms.gov.br Cc diedu@detran.ms.gov.br
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
1.Solicitação por e-mail ou físico protocolado no setor responsável.
2.Despacho da Diretoria de Educação de Trânsito (Diret) à Divisão de Educação.
3.Contato com o solicitante para articulações e providências necessárias.
4.Execução do atendimento.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme cronograma CONTRAN e agendamento prévio.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
E-mail: diedu@detran.ms.gov.br
E-mail: diret@detran.ms.gov.br
Telefone: (67) 3368-0237
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Central de Informações: Capital 154 | Interior 3368-0500
Telefones: (67) 3368-0237 ou ramal 0169
E-mail: diedu@detran.ms.gov.br
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Sensibilizar escolas, universidades, empresas públicas e privadas e a população a participarem das campanhas realizando reflexões sobre os temas desenvolvidos, visando o compromisso com a vida e mudança de comportamentos que geram acidentes de trânsito com lesões e mortes.
LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.503/1997, que institui Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Lei nº 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm
OUTRAS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
ELABORADO POR
Diretoria de Educação para o Trânsito- Detran-MS e Setor de Campanhas – (67) 3368-0237
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